Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 1002716-77.2016.8.26.0242 1005030-25.2016.8.26.0297 1015668-12.2015.8.26.0602 1026076-75.2016.8.26.0554 1036695-83.2014.8.26.0053 1040413-54.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1001393-13.2017.8.26.0562 1013394-14.2016.8.26.0223 1032078-37.2016.8.26.0562 1049571-02.2016.8.26.0053 Reexame Necessário 1007342-61.2015.8.26.0053 1046344-38.2015.8.26.0053 Ao Des. Carlos Violante Apelação 0251658-23.2012.8.26.0014 1001640-58.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039055-45.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Edificio Maria Luiza ADVOGADO : 56317/SP - Claudia Cappi EXECTDA : Maria Gloria Assis Fernandes VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039034-69.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Silvan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 315 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1037012-38.2016.8.26.0562; Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP); Recorrente: Juizo Ex Off�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 990 Cristina de Brito Berçanetti (OAB: 278116/SP) - Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2195562-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 1248 Processo 1038184-15.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Helena Cunha de Souza - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Vistos.Comprove a autora a data em que se deu sua aposentadoria.Prazo: 10 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 1442 atividades-meio que não podem ser tratadas como circulação de mercadoria.O Superior Tribunal de Justiça já decidiu pela ausência de previsão legal e constitucional da cobrança do ICMS no serviço de transporte de energia:PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO, VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ICMS