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Recife, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS NOTA DE IMPUTAÇÃO Fica a empresa JMC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - EPP, CNPJ nº 05.109.741/0001-29, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no en
14 - Ano XCIII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA RESULTADO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do Processo Licitatório nº 015/2015, que deu origem a Inexigibilidade nº 005/2015, tem por objeto a contratação de empresa para viabilizar arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipal. Empresa: BANCO DO BRASIL S.A - Valor:
Recife, 23 de março de 2022 Publicações Municipais CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI HOMOLOGAÇÃO Processo: 001/2022. Dispensa: 001/2022. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para realização dos serviços de reforma da fachada da Câmara Municipal de Jupi/PE. Valor Global orçado: R$ 96.118,19. Após julgamento, homologa-se o presente pregão da seguinte maneira. Empresa vencedora: Cavalcanti e Protazio Construções LTDA – EPP, CNPJ: 12.009.397/0001-61. Valo
Recife, 14 de outubro de 2022 que pretenda qualificar-se como organização social de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, para realizar o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia, no HOSPITAL DOM MALAN, localizado na Avenida do Aeroporto, s/n, Centro, Petrolina/PE. A revogação do procedimento, que ainda não havia sido homologado, decorre de razões de interesse público, com a necessidade superveniente de readapta�
Recife, 12 de abril de 2022 reais e setenta e seis centavos). Por oportunidade e conveniência da Administração comunicamos aos interessados que a sessão de abertura deste processo foi PRORROGADA. Recebimento de Propostas até 26/04/2022 às 10:00h. Início da Disputa: 26/04/2022 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes. pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
Recife, 15 de junho de 2021 Publicações Municipais CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA PORTARIA Nº 2365/2021 - 31/05/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no inciso IX do Art. 6º do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido do Senhor IURY PARENTE ARAGÃO, CPF n.º 016.908.533.36, do cargo de provimento efetivo de Jornalista, lotado na Sede da Administração, desta Câmara Municipal. Art
Recife, 10 de agosto de 2022 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016/2022, CEL I – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE”. SESSÃO INICIAL: 26/08/2022, às 16h00. Valor Est
18 - Ano XCIV• NÀ 165 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG TERMO DE ADESÃO Termo de Adesão Nº 032/2015-FEM Município: SALGADINHO Gestor: SEPLAG Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das ações previstas nos Planos de Trabalhos. Valor máximo de repasse do FEM: R$ 487.858,60. Prazo: 31/12/2017. Assinatura: 07/08/2017 Termo de Adesão Nº 069/2015-FEM Município: ÁGUAS BELAS Gestor: SEPLAG Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução
30 - Ano XCIV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN “Dr. Milton Bezerra Sobral” Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Entre Agência Estadua
36 - Ano XCV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo .PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO INEXIGIBILIDADE N. 025/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018 Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018, em favor da empresa ANDERSON MOREIRA CORREIA, ESTABAELECIDA A TENENTE JOSÉ OSCAR, 202 – CENTRO – CANHOTINHO – PE – CNPJ Nº 29.528.035/0001-80, para Show Artístico do Cantor Andinho Apaixonando Corações, com duração de