Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo 34787321587 34848592615 Itajuba/Paraisopolis CPF 37066253850 Januaria/Sao Francisco CPF 08258766643 09991651608 11560285664 Manhuacu/Lajinha CPF 18568955134 Manhuacu/Matipo CPF 11221872621 Metropolitana A/Barao De Cocais CPF 10971161666 Metropolitana A/Nova Lima CPF 05269230674 00001496670 Metropolitana B/Esmeraldas CPF 06622296650 Metropolitana B/Ibirite CPF 43199844634 83972404204 08525146625 84589868687 08173607605 Metropolitana B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo 34787321587 34848592615 Itajuba/Paraisopolis CPF 37066253850 Januaria/Sao Francisco CPF 08258766643 09991651608 11560285664 Manhuacu/Lajinha CPF 18568955134 Manhuacu/Matipo CPF 11221872621 Metropolitana A/Barao De Cocais CPF 10971161666 Metropolitana A/Nova Lima CPF 05269230674 00001496670 Metropolitana B/Esmeraldas CPF 06622296650 Metropolitana B/Ibirite CPF 43199844634 83972404204 08525146625 84589868687 08173607605 Metropolitana B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS RAS: 1) Mineração Garcia Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Ladainha/MG, PA/Nº 242/2021, Classe 2. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. 14 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro