Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo - a Resolução Conjunta SEGOV/SEC-GERAL/AGE nº 1, de 05 de janeiro de 2022, que divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições do ano de 2022 - a Resolução SEGOV nº 10, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 95909 99408 96773 95392 93097 93548 94922 94923 97704 97978 100006 93752 93792 92459 99432 98914 99818 93753 91859 92470 93798 94231 93633 98706 90492 92230 92232 93053 93107 94496 97881 96452 98527 95475 89640 95395 98930 98934 91647 89924 97766 96155 98531 98537 98649 93793 92577 89930 94545 92578 92851 98603 94740 92031 97737 89926 99806 98352 92852 98048 92862 99815 92579 93237 93797 93249 99817 93236 93754 99984 97714 97716 94241

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19.111.832/0001-03 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE GUAXUPÉ 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 18.000,00 4527 GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 22.000,00 4527 H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19.111.832/0001-03 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE GUAXUPÉ 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 18.000,00 4527 GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 22.000,00 4527 H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 diário do executivo 104508 CLAUDIO 11.802.697/0001-30 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CLAUDIO 11.802.697/0001-30 104067 CONTAGEM 14.237.130/0001-57 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM 14.237.130/0001-57           1.197.441,00 Mamógrafo Digital - código RENEM: 10925 103234 CORACAO DE JESUS MUNICIPAL DE SAUDE DE CORAÇÃO 11.268.861/0001-71 FUNDO DE JESUS 11.268.861/0001-71              146.165,00 103252 CORINTO 11.50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (SES) Van (15 11.898.295/0001-81 Veículo lugares) Veículo (SES) Passeio (5 13.426.444/0001-35 lugares) Veículo (SES) Minivan (7 11.472.181/0001-75 lugares) Veículo (SES) Passeio (5 11.472.181/0001-75 lugares) (SES) Minivan (7 11.472.181/0001-75 Veículo lugares) Veículo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLARAVAL 11.284.081/0001-15 lugares) (SES) Passeio (5 (SES) Passeio (5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (SES) Van (15 11.898.295/0001-81 Veículo lugares) Veículo (SES) Passeio (5 13.426.444/0001-35 lugares) Veículo (SES) Minivan (7 11.472.181/0001-75 lugares) Veículo (SES) Passeio (5 11.472.181/0001-75 lugares) (SES) Minivan (7 11.472.181/0001-75 Veículo lugares) Veículo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLARAVAL 11.284.081/0001-15 lugares) (SES) Passeio (5 (SES) Passeio (5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 11 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 12 – O processo de prestação de contas deverá ser apresentado observando-se as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou Regulamento (s) que vier (em) a substituí-lo (s). Art. 13 – Além das disposições legais perti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 12 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 13 - Os procedimentos de acompanhamento e verificação da adequada execução financeira observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 14 – Além das disposições legais pertinentes, os municípios deverão seguir as orientações e normatizações da Secretaria de Estado de Saúde para a realização das aç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso IV, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinente à matéria, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico Referencial nº720/2021, e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0172108/202131e aoprocesso de compra nº 1451044 000242/2021 (37252657),a DISPENSA EMERGENCIAL​,cujo OBJETO refer