Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Horizonte/General Carneiro via Carvalho de Brito para Carvalho de Brito/Belo Horizonte, 4650 – General Carneiro – Praça Central/Belo Horizonte para Praça Central/Belo Horizonte, 4651 – General Carneiro – Praça Central/Rua Santa Catarina/Belo Horizonte para Praça Central/ Rua Santa Catarina/Belo Horizonte, 4655 – Nossa Senhora de Fátima/ Carmo da Mata/Belo Horizonte para Carmo da Mata/Belo Horizonte, 4660 – General C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso VIIIc/cinciso XVI,da Lei Federal 8.666/1993 e demais legislações pertinente à matéria, considerando a orientação exposta na NOTA JURÍDICA SEJUSP/AJU Nº 139/2021 (26503048) e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº 1450.01.0021855/2021-31 e ao processo de compra nº1451044 000021/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo OBJETO refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290259​/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: ​Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Interessados: SEMAD/SUPRAM ASF-DAF/SEMAD e MALUSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela SUPRAM ALTO SÃO FRANCISCO - Diretoria Regional de Administração e Finanças da(o) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade TERMO DE PERMISSÃO DE USO Permitente: SEINFRA; Permissionário: SPE - Concessionária do Aeroporto da Zona da Mata S/A; Objeto: permissão de uso dos bens patrimoniais, descritos na tabela abaixo para utilização no Aeroporto da Zona da Mata no município de Goiana. Assinatura: 08/10/2020; Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Vencimento: 08/10/2025

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo GERAIS (ATP)- Partidas de BELO HORIZONTE: Alterar a frequência do horário de 07H00 de segunda a sexta-feira e domingo para diário; implantar o horário de 13H00 de segunda a sexta-feira e sabado. Partidas de PIEDADE DOS GERAIS: cancelar o horário de 13H00; implantar o horário de 17H00 domingo. AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 290/2022 Processo: L1024/HOR/601 SEI/GOVMG: 1300.01.0004089/2022-05 Linha: 1024 - BELO HORIZONTE - JUIZ DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 172 Sessão Ordinária realizada em 04/06/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HZU9160 9073335 Filipe Aparecido Teixeira Correa LBP4011 8417293 Francisco Anacleto De Lima JCD0776 8358763 Ana Carolina Jeronimo De Oliveira HLD3943 8406457 Jose Lopes Viana HMU7734 8470383 Thuane Silva Oliveira MQW6899 8365949 Atila Luiz Branquinho Dias GZG7284 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 070/2022 Processo: L3615/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0003063/2022-62 Contrato: 425/2012 Linha: 3615 - Patrocínio / Coromandel Interessado: Expresso União Ltda. Assunto: Defere a matéria do Aviso 056/2022, publicado no DOEMG em 10/06/2022 (48082548). DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 071/2022 Processo: L4407/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0003111/2022-27 Linha: 4407 - BOA ESPERANCA - FORMIGA, VIA BR-369 Inte