Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM-PE, crédito suplementar no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reai

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de agosto de 2015 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2015 ESPECIFICAÇÃO LEI Nº 15.559, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Denomina de Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, a Escola Técnica, no Município de São Bento do Una. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 �

Poder Executivo ● 28/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de maio de 2019 DECRETO Nº 47.490, DE 27 DE MAIO DE 2019. Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de

Poder Executivo ● 15/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de agosto de 2018 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de agosto do ano de 2018, 202º da Re

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Ano XCVI • NÀ 72 - 5 I - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Prevenção, Cuidado e Reinserção Social, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Superintendente de Cuidado e Reinserção Social; Art. 3º Este Decreto entra em vigor no mês subsequente à sua publicação. Palácio do Campo das Pr

Poder Executivo ● 14/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 89 - 3 DECRETO Nº 47.451, DE 13 DE MAIO DE 2019. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 552.861,00 em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 47.449, DE 13 DE MAIO DE 2019. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de j

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.972, DE 27 DE ABRIL DE 2016. DECRETO Nº 42.974, DE 27 DE ABRIL DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 174.000,00 em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P11-P12 8,09 790720.50 9087955.69 P12-P13 5,86 790713.10 9087952.41 P13-P14 5,86 790707.85 9087949.80 P14-P15 23,94 790702.70 9087947.01 P15-P16 72,00 790682.06 9087934.88 P16-P17 48,03 790619.76 9087898.78 P17-P18 12,03 790578.35 9087874.45 P18-P19 5,89 790567.81 9087868.63 P19-P20 4,52 790562.71 9087865.69 P20-P01 8,00 790558.88 9087863.31 Ano XCVI • NÀ 59 - 5 DE

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P14-P15 21,36 196353.141 9086913.094 P15-P16 21,72 196331.812 9086911.913 P16-P17 21,10 196310.093 9086912.326 P17-P18 3,32 196288.992 9086911.976 P18-P01 2,00 196285.709 9086911.474 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Área de terra com formato irregular, com extensão média de 442,34 m, indicando uma área de 884,75 m², encravada numa parte de

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança 4.4.90.00 - Investimentos 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à População 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 3.3.90.00 - Out