Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3077575/2019 - Santos AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : CELIA FEITOSA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1503421-23.2019.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3077496/2019 - Santos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.J.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1417 vigoram no âmbito dos Juizados Especiais, proceda o cartório a intimação do(a) autor(a) do fato, podendo, para tanto, valer-se detodos meios de comunicação disponíveis(carta, telegrama, e-mail e, na impossibilidade de utilização desses meios, intime(m)se por mandado) propondo o benefício da transa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1272 Nº 1502410-83.2020.8.26.0477 - Processo Digital - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: ROGER MARQUES DOS SANTOS - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Gustavo Henrichs Favero - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP) Nº 1503426-45.2019.8.26.0562

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1799 em que é oferecida a queixa-crime. Pelo mesmo motivo é que doutrinariamente se entende que a ausência dos requisitos legais exigidos para a procuração pode ser sanada pela assinatura da vítima aposta diretamente na queixa, junto com o advogado, o que, neste caso ocorreu. Sendo assim, tornem os autos ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1196 Processo 1503426-45.2019.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - C.S.B. - Vistos. Tendo em vista a situação mundial em relação ao novo Coronavírus (COVID-19) e suas implicações, e seguindo as recomendações do Comunicado CSM 13/3, redesigno a audiência de instrução, debates e julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1415 RELAÇÃO Nº 0310/2022 Processo 1501565-24.2019.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ALEXANDRO AUGUSTO DOS REIS - Trânsito em Julgado - PARTES - ADV: FABIO ROBERTO LESSA DE OLIVEIRA (OAB 436617/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1467 subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Karina de Alme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1210 através do ajuizamento da queixa-crime, e o delito de ameaça, através da ação penal pública condicionada. Os feitos tramitam separadamente, nos termos da decisão de fls. 33/34. Encaminhados os autos ao Núcleo de Justiça Restaurativa de Santos, não houve interesse das partes na participação no proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1230 Deverá(ão) a(s) parte(s) informar endereço eletrônico (e-mail) para recebimento do “link de acesso à reunião”, em até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, ou, se o caso, comunicar impossibilidades técnicas de acesso na audiência virtual (ausência de computador ou de smartphone com acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1138 Conselho Nacional de Justiça, de 01.06.2020, autorizou a retomada das atividades presenciais, de forma gradual e sistematizada, nos Tribunais de Justiça a partir de 15 de junho de 2020. Porém, antes de iniciar tais atividades será necessário aos presidentes dos Tribunais editarem atos normativos estabelec