Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 9000 registro em 23/01/2019 (R-11) da mesma matrícula, conforme 154.347.026-20 e sua conjugue Sra. Ilda Vieira Gomes, CPF termos do despacho ID 9e36cf8 (04/02/2021). 623.634.176-15 e posteriormente, à REICAP Reformadora de A peticionária Reicap Reformadora de Pneus Ltda foi intimada para, Pneus Ltda., CNPJ 30.754.413/0001-22, escritura em22/01/2019, querendo,manifestar-

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 8999 Considerando que o reclamante recebeu, como último salário, PODER JUDICIÁRIO montante não superior a 40% do teto do RGPS, defiro-lhe, com JUSTIÇA DO fundamento nos §§3o e 4o do art. 790, da CLT, o benefício da justiça gratuita. III)DISPOSITIVO INTIMAÇÃO Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO PABLO EDUARDO BARCELLOS SILVA(OAB: 207655/MG) RODOLFO SILVA FARIA(OAB: 113106/MG) WUDSON PEREIRA MACIEL WUDSON PEREIRA MACIEL(OAB: 24462/DF) MARCOS CANDIDO JUNIOR WUDSON PEREIRA MACIEL(OAB: 24462/DF) LUIS FERNANDO MORENO GOMES UNIÃO FEDERAL (PGF) 9008 A embargante se insurge contra a indisponibilidad

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 14.2016.5.03.0053, onde em consulta pública ao TRT 3 Pje, 9007 0011179-30.2018.5.03.0053. verificou-se que naqueles autos foi firmado acordo e o mesmo já se encontra arquivado’, pelo que pleiteia o cancelamento da JUSTIÇA GRATUITA indisponibilidade efetivada. Indefiro a concessão de justiça gratuita à embargante, já que não Pois bem. comprovada insuficiência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 153/ 2021 (CRVG) O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa pub