Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 8090 inclua-se a ré no SERASAJUD, facultada a retificação do cadastro 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas dos autos, para fazer constar o nome da ré de acordo com seus Brasileira. É dispensada a assinatura física do Magistrado, nos registros na Receita Federal. termos do Ofício-Circular TST/GP/JAP 018/2017 e Após, voltem-me os autos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo industrial em Minas Gerais, no município de Santana do Paraiso, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias descritas no instrumento do Protocolo. Assinatura: 11.07.18. Signatários: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF); Flaviano Sena de Oliveira, (ORTOFLEX) 10 cm -11 1120884 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRADO DE TERMO ADITIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Sabará Sabinópolis São João Del Rei Uberaba Uberlândia Município Curvelo Lontra Pouso Alegre Pouso Alegre Natus Medicina Especializada Ltda Clínica Dr Flaviano de Pinho Amaral Eireli Serviços Médicos Lourenço e Pires Ltda Hospital São Paulo Ltda Serviço Hospitalar de Oxigenoterapia Hiperbárica Santa Genoveva Ltda 20245984000188 18162664000112 22544165000167 25428111000124 14870496000169 RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG RELAÇÃO DE HABILITADOS EM NOVEMBRO/2020 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO Município Belo Horizonte RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM NOVEMBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 52/2019 PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PESSOA JURÍDICA Prestador CNPJ Azevedo Odontologia Ltda 36023064000155 RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM NOVEMBRO/2020 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 192/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0072066/2020-39. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Hospital Risoleta Tolentino Neves, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 192/2020 (20148247) p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo 1.2 – O IPSEMG receberá inscrição e documentos previstos neste edital, digitalizados,em anexo único,em formato PDFeNA ORDEM DO ANEXO II, via e-mail, através do endereço eletrônico correspondente ao seu município, de acordo com a jurisdição de sua região, disponível no sitehttp://www.ipsemg.mg.gov. br/ipsemg/portal/m/site/editais/50462-credenciamento-redeexterna/522/561, nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000010402.41, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória referente a omissão de faturamento relativas às operações com cartão de crédito/ débito e similares, no período de 01.01.2009 a 31.12.2012. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Aleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética do Estado de Minas Gerais CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11977. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de desenvolvimento, sustentação e documentação de sistemas de informática em ambiente WEB. Abertura da sessão pública: dia 28/03/18, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 024/2021, Processo de Compra 5141001 088/2021, para aquisição de de 70 (setenta) aparelhos telefônicos celulares, tipo smartphone. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.c