Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de setembro de 2021. 4.4.90.00 - Investimentos Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de setembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA GOVERNADOR DO ESTADO ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 15 de setembro de 2021 4.5.90.00 - Inversões Financeiras Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recurso “0101 – Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), especificado

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 115 - 5 DECRETO Nº 50.871, DE 16 DE JUNHO DE 2021. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 470.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 52000 - SECRETARIA DE INFRAE

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado 4.4.90.00 - Investimentos 26.782.0927.4186 - Implantação e Restauração de Estradas Vicinais no Interior do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 26.782.1034.1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Ati

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Projeto: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0116 452,64 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 0261 28,75 4.4.90.00 - Investimentos 0102 45,06 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0261 633.425,00 4.4.50.00 - Investimentos 0103 4.317.056,78 4.4.90.00 - Investimentos 0261 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 1.011.150,54 Ativid

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: Recife, 21 de julho de 2021 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta 530.000,00 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob Gestão 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial:

Poder Executivo ● 04/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (artigo 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64) Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de agosto do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO 548.060,00 0101 ORÇAMENTO FIS

Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2017 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA 15.000,00 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 15.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABAL

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2018. ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de julho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. (1.465.042,51) (1.465.042,51) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2017 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES (52.020.367,32) 69.044.233,52