Poder Executivo ● 28/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no DECRETO GOVERNAMENTAL n°. 48.833, de 20/03/2020, publicado no DOE de 21/03/2020; CONSIDERANDO, que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do “Estado de Calamidade Pública”, observado o disposto no Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, conforme redação dada pelo art. 2º do DECRETO GOVERNAMENTAL n°. 48.833, de 20/03/20

Poder Executivo ● 14/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO: 2229/2017–PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2017– Ata 09/2017-FUNDARPE-CONTRATO n°04/2018–Contratado: ATTIVA CATERING PROMOÇÕES E VENTOS LTDA-EPP. Objeto: contratação empresa especializada para prestação

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL ERRATA Na publicação de 06/02/2019, página 10, DOE nº 26, onde se lê: Matrícula 382.073-4 Leia-se: Matrícula 366.216-0. Fábio Fiorenzano de Albuquerque Diretor Geral Licitações e Contratos Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL

Poder Executivo ● 09/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2020 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER PORTARIA Nº 31 DE 07 DE ABRIL DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 83 DA ETA TUPARETAMA. Valor: R$ 35.476,25. Prazo: Execução de 90 dias – vigência de 120 dias. Data de Assinatura: 31.03.2022. Origem: DL n° 047/2022. Recurso: COMPESA. Saulo Gileno Gomes De Oliveira – CPR Alto Pajeú. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022-CP PROCESSO N.º 008/2022-CP OBJETO/NATUREZA:

Poder Executivo ● 23/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 207 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no D.O.E. de 21/03/2020. RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de

Poder Executivo ● 23/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultado de Habilitação: ETP nº 004/2016 DNN/CPL – Empresas Inabilitadas: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES e MACIEL AUDITORES SS. De acordo com o art. 48, parágrafo 3º, da Lei 8.666/

Poder Executivo ● 28/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA DETRAN/PE Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 197/2015 CSL - AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE PARAFUSO ROTATIVO E TALHA ELÉTRICA. Abertura das Propostas: 11/11/2015 às 10h. Disputa: 11/11/2015 às 15h. Edital disponível dia 27/10/2015. Al

Poder Executivo ● 13/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 30 - COM DE ALIM DE PE LTDA-ME, CNPJ 27.729.308/0001-25 do Proc. 0256.2018.CCPLE-III.PE.0165.SAD.PMPE-Objeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/ CBMPE. ARP Nº024/19-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa PROTECTOR IND E COM DE PRO MÉDICOHOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ 18.466.544/0001-09, ARP Nº025/19-3ªPUBLICAÇÃO, cel

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCIX Ć NÀ 78 GABINETE DO GOVERNADOR TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 01/2022 – CPL/ GABGOV, e da justificativa, a Inexigibilidade de Licitação nº 0001/2022, Processo Licitatório nº 0012/2022, PE-INTEGRADO nº 0012.2022.CPL.IN.0001.GAB.GOV., fundamentada no Caput, do art 25, da lei supra, para contração da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ Nº 34.028.316/