Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2922 ADVOGADO - JOSE DA COSTA - VALE S.A. PAULO DA GAMA TORRES(OAB: 55288/MG) A MIRANDA LOCACOES LTDA PAOLLA RODRIGUES PARREIRA LEITE(OAB: 108106/MG) PAULO DA GAMA TORRES(OAB: 55288/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO - A MIRANDA LOCACOES LTDA - GUILHERME CARNEIRO MIRANDA - H MIRANDA ENGENHARIA LTDA - JULIANA DE

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região descumprimentos de acordos firmados em processos que correm neste juízo. 2923 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Lado outro, é patente o periculum in mora, pois, se aguardado o 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima trânsito em julgado de eventual sentença condenatória, além do percurso inevitável da fase executória, os créditos que ora se pretende bloqu

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 endereços: 2714 Intime-se e retorne o processo ao arquivo definitivo. 1. TRIUNFO - CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS SAO PAULO/SP, 17 de agosto de 2020. RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. (CNPJ nº 18.572.225/0002-69) - Rua Caiapiá - Quadra E5 - Lote 5 Alphaville CARLA MALIMPENSO DE OLIVEIRA EL KUTBY Flamboyant, Goiânia, GO, CEP 74884-554; Juiz(a) do Trabalho Titular 2. A

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2024 AUTOR: FAUSTINO ABEL DA SILVA DO BRAIL S/A, inscrita no CNPJ sob nº 18.572.225/0002-69, com RÉU: MARIA MARTA BANDEIRA DE MELLO BURTI e outros atividade econômica voltada para "concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados", com sede à Rua Caiapia, DESPACHO s/nº, Quadra E5, Lote 5, Bairro Alphaville Empresarial, CEP 74.884- Para possibilit

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 BSB, na forma da Resolução 13 de 06/08/2012, no décimo andar do bloco A desta Corte, na sala 4, presente a conciliadora Danielle Severo Dantas, foi aberta a sessão de conciliação nos autos do Procedimento Comum, processo nº 2016.01.1.073807-6, requerida por CONNECTA SERVICOS GRAFICOS E DISTRIBUICAO LTDA CPF/CNPJ nº 14040686000159 em desfavor de ADAO DA COSTA TAVARES. Feito o pregão, a ele respon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1405 Missiato - Vistos. Fls. 32-33: Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo autor em relação à decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita. Pelos mesmos fundamentos, mantenho a r. decisão de fls. 28-29 por seus próprios e jurídicos fundamentos, ressaltando-se que as decisões ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º-Fica instituída Comissão Especial encarregada de promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria;das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e Não Circulante e Restos a Pagar não Processados; das contas de controle representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivo;no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 11 O cadastro não confere ao usuário o direito de intervir nos recursos hídricos. § 1º Para a regularização do uso dos recursos hídricos, o usuário deverá observar o disposto na Portaria Igam n° 49, de 01 de julho de 2010, ou em norma posterior que a substitua. § 2º O cadastro não dispensa nem substitui a obtenção, pelo usuário, de demais licenças legalmente exigíveis. Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 003/2018 (Processo Sei!MG 1450.01.0037128/2018-06) Descumprimento de cláusulas do Termo de Compromisso nº 2492/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Luis Mauro Rocha Silva - 07233613630, CNPJ: 18.284.333/0001-55.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 003/2018 (Processo Sei!MG 1450.01.0037128/2018-06) Descumprimento de cláusulas do Termo de Compromisso nº 2492/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Luis Mauro Rocha Silva - 07233613630, CNPJ: 18.284.333/0001-55.