Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1271000875/2020, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Juatuba, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 30/07/2020, página 13, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 26 de janeiro de 2022. Assinatura: 30/08/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 7201125 26 15/01/2017 a 01/08/2017 Luciano Acorsi Nº Renach: 01620560670 7205580 25 28/01/2017 a 06/07/2017 Luciano Rodrigues de Mattos Nº Renach: 01678800002 7201801 25 15/04/2017 a 24/07/2017 Luiz Olavo Franca Versiani Nº Renach: 00434613444 7177730 29 25/04/2017 a 12/10/2017 Luciano Afonso de Carvalho Nº Renach: 01417165658 7178500 20 27/10/2016 a 13/03/2017 Laerte Blado Kuieck Nº Renach: 04381815300 7201129 26 08/04/2017 a 03/05/2017 Luiz Pinto M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 21 funcionamento do SAP, na forma dos esclarecimentos trazidos pela Coordenação das Defensoria das Família e Sucessões da Capital, RESOLVE: Art. 1º. O funcionamento do SAP para o público será de segunda a quinta-feira, de 08:00 às 16:00h, na Unidade I da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte. Art. 2º. Para realização dos atendimentos, o SAP contará com, no mínimo, 12 (doze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Portaria n.º 909, de 04 de julho de 2018. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de 165°22’45” por uma distância de 37,73m, até o ponto P260, de coordenadas N 7.742.554,39m e E 658.250,59m ; deste segue confrontando com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de 111°02’56” por uma distância de 95,40m, até o ponto P261, de coordenadas N 7.742.520,13m e E 658.339,62m ; deste segue confrontando com a propriedade de Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de 165°22’45” por uma distância de 37,73m, até o ponto P260, de coordenadas N 7.742.554,39m e E 658.250,59m ; deste segue confrontando com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de 111°02’56” por uma distância de 95,40m, até o ponto P261, de coordenadas N 7.742.520,13m e E 658.339,62m ; deste segue confrontando com a propriedade de Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao nº 160.708-4, ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELOS, PEB1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/01/2018; ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 28/09/2020. Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Pol�