Poder Executivo ● 03/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00201 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Atividade: Ano XCIV • NÀ 80 - 5 ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta Atividade:

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Projeto: 10.302.0065.0074 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 4.4.90.00 - Investimentos 0101 TOTAL 65.000,00 65.000,00 65

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 125 Projeto: Atividade: Projeto: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 23.695.0737.4339 - Construção e Requalificação de Pontos e Roteiros Turísticos PRODETUR Nacional - Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 23.846.0974.1751 - Concessão de Vale Tansporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 26.78

Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2019 Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.302.0065.0074 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 12.122.0979.2519 - Suporte às atividades fins da Reitoria da Universidade de Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.122.0979.4399 - Suporte às atividad

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 20.608.0034.0028 - Promoção de Certames Agropecuários 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 20.846.0959.0138 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Ano XCVI • NÀ 119 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Projeto: 26.781.0342.1428 - Implantação da Infraestrutura Aerov

Poder Executivo ● 06/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Projeto: 26.782.0927.1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado 4.4.90.00 - Investimentos 0242 TOTAL

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.210, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Atividade: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 552.250,68 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE. Atividade: Atividade: Atividade: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, te

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.969, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 10.443.560,18 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do artigo 10 da Lei nº 16.27