Poder Executivo ● 20/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 235 - 5 Projeto: Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.822, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 35.948.746,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Co

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Excesso de Arrecadação de Receitas da Universidade de Pernambuco - UPE, previsto para o presente exercício, na fonte 0271 – Recursos Ordinários oriundos do Fundo Estadual de Saúde –FES-PE, especificado no Anexo III. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2019. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Atividade: 0

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIV • NÀ 164 - 9 DECRETO Nº 44.924, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, crédito suplementar no valor de R$ 1.264.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta e quatro mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Atividade: 23.122.0737.4438 - Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETUR Nacional Pernambuco 4.4.90.00 - Investimentos Ano XCIV • NÀ 208 - 13 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO)

Poder Executivo ● 23/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de dezembro de 2016 DECRETO Nº 43.964, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 5.045.915,58 (cinco milhões, quarenta e cinco mil, novecento

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 25.077.908,00 (vinte cinco milhões, setenta e sete mil e novecentos e oito reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atend

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 26 de junho de 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Atividade: 19.122.0961.4379 - Suporte às Atividades Fins da Se

Poder Executivo ● 11/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.396, DE 10 DE AGOSTO DE 2016. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Recife, 11 de agosto de 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 40.000.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. 3.815.000,00 3.815.000,00

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'(6$Ò'(  )XQGDomRGH+HPDWRORJLDH+HPRWHUDSLDGH3HUQDPEXFR+(023( $WLYLGDGH  6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD)XQGDomRGH+HPDWRORJLDH +HPRWHUDSLDGH3HUQDPEXFR+(023(  3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV  3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV