Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas São Muitas Bloco Minas Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do Estado. Vigência: 6 (seis) meses. Belo Horizonte, 27 de julho de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 64/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250248/2020. Partes: SEPLAG e Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro e alteração da Cláusula 6ª. Vigência: a partir de 21.07.2020. Valor: R$69.530,20 (sessenta e nove mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos. Dotações orçamentárias: 1501 04 122 705 2500 0001 3 3 90 30 26; 1501 04 122 075 4170 0001 3 3 90 30 26; 1501 04 122 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão Eletrônico nº 11/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0065502/2020-48. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. CESSIONÁRIO : Fundo Municipal de Saúde de Betim, CNPJ: 13.064.113/0001-00. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2020 (15841011) por 06 (seis) meses, a partir de 26/06/2021 até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - Vespasiano/MG - PA/Nº 11452/2012/005/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Elvino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 117 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICADO DE SUSPENSÃO Concorrência Nº CPLI.1020170090 Objeto: prestação de serviços especializados na área socioambiental, visando a implementação de Trabalho Técnico Socioambiental (TTS), no âmbito da Diretoria de Operação Metropolitana com ênfase no Programa Nossa Pampulha, a ser executado na bacia da lagoa da Pampulha, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem no estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Autuado Carlos de Souza Santos CPF: 090.137.976-01 Nº do AI 186505/2013 CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Tarcio Jose Agostini Oliveira Tatiane Conegundes de Sousa Santos Tatiane Luzia de Souza Coutinho Thais Coelho Ferreira Oliveira Thais Degani Dumont Coelho Thais Fernanda Leal da Silva Thales Vinicius Mendes Ribeiro Thalita Karoline Rocha Peixoto Thiago Claudio de Figueiredo Leroy Thiago Eustaquio da Silva Resende Thiago Leandro Marciano Vieira Thiago Prates de Oliveira Thiago Rocha Ferreira Tiago Giovani Moreira Reis Tiago Lataliza Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2100.01.0003885/2019-77, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa AVG Empreendimentos Minerários S.A.. Objeto: Adimplemento das obrigações assumidas pelos participes, qual seja a revitalização e potencialização da unidade de produção de mudas de espécies florestais arbóreas (viveiro), localizada na Fazenda do Amarelo, no município de Caeté-MG, conforme