Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 00888 de 22/01/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de Timóteo, CNPJ: 19.875.020/0001-34. Curso d’água: Córrego Timóteo. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Timóteo/MG. Arquiva-se o processo nº 07567/2018 de 19/07/2018. Requerente: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, CNPJ: 20.607.735/0001-95. Curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 00888 de 22/01/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de Timóteo, CNPJ: 19.875.020/0001-34. Curso d’água: Córrego Timóteo. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Timóteo/MG. Arquiva-se o processo nº 07567/2018 de 19/07/2018. Requerente: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, CNPJ: 20.607.735/0001-95. Curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE ANÁLISES CLÍNICAS HUMBERTO ABRAÃO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes; 2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 30 de abril de 2020. Guilherme Frasson Neto Diretor de Operação ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – ECOAR MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE ANÁLISES CLÍNICAS HUMBERTO ABRAÃO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes; 2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 30 de abril de 2020. Guilherme Frasson Neto Diretor de Operação ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – ECOAR MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sete Lagoas Pirapora Formoso Belmiro Braga Termo de Doação nº465\2020 Termo de Doação nº466\2020 Termo de Doação nº467\2020 Termo de Doação nº468\2020 1249 360 83 49 1480.01.0008296/2020-57 1480.01.0008702/2020-56 1480.01.0008044/2020-71 1480.01.0009060/2020-90 TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-01201-17 ; Substituição de Executora ; 1 cm -09 1396257 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº10928. Processo Interno n° 411/2019. Contratado: Estilo Nacional Ltda. CNPJ n° 06.992.587/0001-49. Objeto: Acréscimo ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.00099/2017 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação de Promoção Humana de Piumhi, MG. Objeto: Reprogramação, Prorrogação de Vigência e Aporte de Recursos. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 .10.422.070.4149.0001.335043.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº015/2016, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa ALL SERV LTDA, de serviços de Vigilância e Segurança Eletrônica para a Regional de Montes Claros/MG. Processo de Compras: 2331032/000024/2016. Nº Contrato Portal de Compras: 9075148 Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base na Nota Jurídica/SEF nº 456/2020, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, incisos VIII e XVI, da Lei nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação visando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - CONTRATOSIAD: 9130695 - Valor: R$ 106,09; PROCESSO Nº 2250.01.0002839/2019-35 - FATURA: 1700435877164 - Valor: R$100,15. PROCESSO Nº 2250.01.0002779/2019-06 - FATURA: MATRÍCULA: 024.929 - ER/04 GOVERNADOR VALADARES - MÊS: SETEMBRO/2019 -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/ SAAE, CNPJ: 20.607.735/0001-95 -Valor: R$92,45. PROCESSO Nº 2250.01.0002832/2019-30 - FATURA: 171619393053 - CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47 - CONTRATOSIAD: 9034359 -Va