Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1577 necessária a comprovação de vínculo de dependência entre o necessitado e a reclusa. Dessa forma, ainda que o artigo 318-A, do CPP, autorize a concessão da modalidade de prisão domiciliar, mister se faz analisar, concomitantemente, a adequação e a necessidade da medida, uma vez que as circunstâncias do caso em apreciaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1577 necessária a comprovação de vínculo de dependência entre o necessitado e a reclusa. Dessa forma, ainda que o artigo 318-A, do CPP, autorize a concessão da modalidade de prisão domiciliar, mister se faz analisar, concomitantemente, a adequação e a necessidade da medida, uma vez que as circunstâncias do caso em apreciaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 303 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504152-03.2019.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Adriano Conceição Abilio; Impetrante: Rafael Ca

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 303 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504152-03.2019.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Adriano Conceição Abilio; Impetrante: Rafael Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3725 V.U. - Advs: Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB: 315835/SP) - 2º Andar Nº 2006835-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Impetrante: Marco Antonio Azevedo Andra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1086 2006768-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500113-27.2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1086 2006768-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500113-27.2020