13 Dados Localizados 2012.01.1.018456-4 - em: 29/05/2025
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Edição nº 32/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Querelante: Advogado: 2012.01.1.018448-4 ALEATORIA 10/02/2012 1730 - QUEIXA CRIME 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3396 - Difamação 2002 - 2° JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER MARIA CRISTINA BONER LEO DF013520 - PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunt
Edição nº 32/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.018455-6 ALEATORIA 10/02/2012 1207 - COMINATORIA 7 - Procedimento Ordinário 10069 - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF REGISLAYNE FERREIRA VICENTE DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição:
Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 (contracheques do agravante), decidiu que o agravante possui meios de prover as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou o de sua família. 3. Aferir a condição de hipossuficiência do agravante, para fins de aplicação da Lei Federal n. 1.060/50, demandaria o reexame de todo o contexto fático-probatório dos autos, o que é defeso a este Tribunal em vista do óbice da Súmula 7/STJ
Edição nº 154/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de agosto de 2014 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Brasília - DF, segunda-feira, 18/08/2014 às 16h47. Clarissa Braga Mendes,Juiza de Direito Substituta . Nº 2012.01.1.037541-9 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA ANTONIA VIEIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes, DF019589 - Samuel Lima Lins. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s
Edição nº 131/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de julho de 2014 para o pagamento (e-STJ fl. 244). 4. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp 118881 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2011/0277339-9. Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA). Dessa forma, intime-se a primeira ré e a parte autora, mediante publicação dirigida a seu patrono constituído nos autos, a fim de que promovam o cumprimento espontâneo do julgado, no prazo legal de 15 (q