Caderno único ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2013 Vara: Autor: Advogado: 208 - OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA GERALDO JENUS OLIVEIRA FERNANDES DF037936 - HENRIQUE GUIMARAES E SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.047422-9 COMPETENCIA EXCLUSIVA 10/04/2013 1836 - RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL 1682 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 7735 - Retificação de Nome 31

Caderno único ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RAIMUNDA LUCIA LIMA SOARES DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.046993-2 ALEATORIA 09/04/2013 1566 - INDENIZACAO 7 - Procedimento Ordinário 10441 - Acidente de Trânsito 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO

Caderno único ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de maio de 2015 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2014.01.1.014836-7 - Procedimento Ordinario - A: LF COMERCIAL PESCADOS LTDA ME. Adv(s).: GO013597 - Cleber Joaquim Pereira. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF014790 - G

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 Ogata. O Distrito Federal efetivou pagamento em duplicidade, consoante constatado em certidão de fls. 310, v. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para restituição dos valores. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 15/07/2019 às 16h24. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . Nº 2013.01.1.034162-9 - 0001783-50.2013.8.07.0018 - Anulacao de Ato Administrativo - A: BANCO

Caderno único ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 JUNTADA/PUBLICAÇÃO Nº 2003.01.1.118041-5 - Execucao de Sentenca - A: MARIA DE FATIMA COSTA FIGUEREDO. Adv(s).: DF015309 - Robson Caetano de Sousa, Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0014119 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira, Proc(s).: PRJOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a tempestiva apelação da Exequente MARIA DE FAT

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 vez que isso não representará prejuízos para o Exequente, visto que poderá, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento dos autos para providenciar a liquidação dos valores. Brasília - DF, sexta-feira, 18/09/2015 às 15h46. . Nº 2012.01.1.141888-5 - Acao de Conhecimento - A: MARCENITA WOLFF. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00721A - Leda Maria Soa

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 - Ana Cecilia de Freitas Santos. Intime-se a parte exeqüente, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre o depósito, cujo comprovante se encontra juntado às fls. 166, devendo, ainda, informar eventual satisfação do débito, sob pena de o silêncio ser interpretado positivamente, com extinção do feito pelo pagamento. Brasília - DF, segunda-feira, 09/09/2013 às 16h45. Germano Crisósto

Caderno único ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de novembro de 2014 INDISPONIBILIDADE DE LEITOS NA REDE PÚBLICA. INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PARTICULAR A EXPENSAS DO DISTRITO FEDERAL. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. LIMITAÇÃO DAS DESPESAS À TABELA DO SUS. PRETENSÃO ESTRANHA À LIDE. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1 - As garantias à vida e à saúde encontram-se alçadas na Constituição Federal (art. 196) e na Lei Orgânica do D