Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 6239 - Fixação 402 - SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA P.E.D.C.B. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.01.1.037369-5 ALEATORIA 30/06/2017 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5802 - Guarda 405 - QUINTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA J.M.D.L. DF123456

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.01.1.037283-6 DEPENDENCIA 29/06/2017 1537 - HABILITACAO 38 - Habilitação 10121 - Desapropriação 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. SP071924 - RITA DE CASSIA DE VINCENZO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 Terceiros interessados Brasília - DF, 26 de março de 2018 . Julião Ambrosio de Aquino Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0704053-84.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: WALDOMIR JOSE DE LIMA. Adv(s).: DF2771800A - MARCELLY BORBA DE LIMA CARDIM. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTER

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 Nº 2013.01.1.021536-5 - Usucapiao - A: JOSE DA SILVA BRAGA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. R: REUS NAO SABIDOS/EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Juntei petição às fls. 589/591 e à(s) fl(s). 592/593 , réplica . De ordem do MM. Juiz

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Nº 2016.01.1.107505-9 - Usucapiao - A: ANTONIO CARDOSO DE QUENTAL. Adv(s).: DF046928 - João de Assis Mariosi, GO013597 - Cleber Joaquim Pereira. R: ESPOLIO DE WALTER CARLOS DE ALARCAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Nao Consta Advogado. A: FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE ARNALDA CARLOS DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NIRCE

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília - DF, sexta-feira, 30/06/2017 às 14h56. . DECISÃO Nº 2017.01.1.037374-2 - Procedimento Comum - A: FERNA

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 concordância, a parte responsável deve proceder ao depósito judicial dos honorários no prazo de 05 dias, fazendo juntar aos autos o repectivo comprovante. Brasília - DF, segunda-feira, 13/08/2018 às 15h06. . DESPACHO Nº 2017.01.1.037374-2 - Procedimento Comum - A: FERNANDO CASTELO BRANCO FERREIRA COSTA. Adv(s).: DF027718 Marcelly Borba de Lima. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGE

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2002.01.1.022777-9 - Cautelar Inominada - A: TERRACAP. Adv(s).: DF005153 - Joao Itamar de Oliveira, DF008947 - R

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 ordenamento urbanístico. A Lei Distrital n. 2150/98, em seu art. 51, é deveras clara, ao exigir, para toda e qualquer construção, em terreno público ou particular, o prévio licenciamento administrativo, cominando a sanção de demolição para os que desobedeçam a tal preceito (art. 178). Dado que não há qualquer vestígio de licença para construir ou carta de habite-se para nenhuma das const

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 Nº 2001.01.1.082202-0 - Acao Popular - A: LIDUINA MARIA VERAS. Adv(s).: DF050238 - Thyago Rodrigues Queiroz. R: DIDIO CAVALCANTE DE ALMEIDA. Adv(s).: DF014992 - Cezar Augusto Wertonge Santiago. R: LUCIANO GONCALVES DE FARIA. Adv(s).: DF015829 - Sergio Peres Faria, DF034276 - Cassius Ferreira Moraes. R: SERGIO SANTOS CRAVO . Adv(s).: DF017279 - John Cordeiro da Silva Junior. R: DIDIO CAVALCANTE DE ALMEIDA.