Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Número Processo: Relator: Revisor: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 2017 09 1 012796-6 APR - 0012516-63.2017.8.07.0009 DES. JOSE CRUZ MACEDO CARLOS PIRES SOARES NETO CAIO VINICIUS MAGALHAES DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20170910127966 - Ação Penal - Procedimento

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: MARIVALDO DOS SANTOS DE JESUS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2018 06 1 004382-0 APR - 0004284-37.2018.8.07.0006 VALDISON DE SOUSA GIVELSON CARLOS BATISTA DA CUNHA (DF046767) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDE

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 M.P.D.D.F.E.T. M.D.A.S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20170610007437 Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 956/2016 PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDAD