Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 942 Apregoadas as partes, verificou-se: O/A reclamante tem o prazo de quinze dias após o levantamento Presente o(a) reclamante, pessoalmente, assistido(a) por seu(sua) para informar eventual inconsistência ou impedimento no advogado(a), Dr(a). SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA, levantamento do valor do FGTS, sob pena de entender-se que deu OAB nº 27829/PA, já habilit

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 806 empresa, esta pagará indenização substitutiva no valor respectivo MULTA das cotas, revertida em favor do(a) empregado(a). Em caso de inadimplemento, incidirá multa de 50% sobre a parcela O órgão competente deverá proceder à habilitação do(a) inadimplida. empregado(a) no benefício do seguro-desemprego, considerandose o prazo de 120 dias, contados a partir do

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33523  19 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 email: araujoalcantara@outlook LOTE/ ITEM DESCRIÇÃO VALOR TOTAL DO LOTE Lote IV ESTIVAS E ENLATADOS (REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM) R$ 5.730,68 Lote V ESTIVAS E ENLATADOS (REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM) R$ 19.174,23 Lote IX MARGARINA (REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM) R$ 75.950,74 Lote XIV SUCOS (REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM) R$ 656.146,50 Item 23 AVEIA (REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM) R$ 44.782,29 I

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 805 das cotas, revertida em favor do(a) empregado(a). QUITAÇÃO O órgão competente deverá proceder à habilitação do(a) O(A) reclamante dá ao(à) reclamado(a) quitação das parcelas empregado(a) no benefício do seguro-desemprego, considerando- constantes na inicial. se o prazo de 120 dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data de homologação

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 223 (CÓDIGO 01). AMANACI GIANNACCINI O reclamante tem o prazo de quinze dias, após o recebimento do Juiz do Trabalho Titular alvará para informar, mês a mês, eventual diferença de FGTS, sob pena de entender-se que deu quitação ao pleito. Processo Nº ATSum-0000356-47.2020.5.08.0001 AUTOR RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO ZIODELMO ALVES DOS SANTOS(OAB: 21499/PA) RÉU

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 941 no FGTS, sob pena de entender-se que deu quitação a essa Receita Federal, Cartórios (ARISP) etc. parcela. DECISÃO SEGURO DESEMPREGO - O JUIZO HOMOLOGA A CONCILIAÇÃO PARA QUE PRODUZA A PRESENTE ATA DE AUDIÊNCIA TAMBÉM POSSUI FORÇA DE SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, TENDO O ACORDO ALVARÁ JUDICIAL PARA FINS DE HABILITAÇÃO AO FORÇA DE DECISÃO IRRECORR�

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 804 na demora, dado o pressuposto acerca da importância da MULTA manutenção de renda após término involuntário de uma relação de Em caso de inadimplemento, incidirá multa de 50% sobre a parcela emprego, concedo a antecipação de tutelapara autorizar a inadimplida. habilitação do reclamante ao seguro-desemprego. Deverá a Secretaria do Juízo expedir alvará ju

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33353  99 Quarta-feira, 12 DE ABRIL DE 2017 Locação de veículos para atender o Programa de Tratamento Fora do Domicílio (Tfd) que atende os Munícipes Cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde em favor da empresa: Auto 4x4 Serviço e Comércio de Peças Automotivas Ltda - Epp, CNPJ: 12.965.774/0001-36, vencedora dos itens: 01 e 02. PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-210309. tipo menor preço por item. Objeto: contratação empresa locadora de veículos leves e pesados

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região EDITAL DE CITAÇÃO - PJe-JT 222 I - Homologo o acordo celebrado entre as partes através da petição de id b3f82fd, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, o qual é DESTINATÁRIO:M.A.C. ABDON - ME feito para quitação total e irrevogável das parcelas pleiteadas no presente processo. A Excelentíssima Senhora Juíza Titular da 1ª VARA DO II - PAGAMENTO: O pag

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 940 reclamante para “receber e dar quitação”, tendo em vista a CONCEICAO DO NASCIMENTO, OAB nº 10193/PA. comprovação do depósito da primeira parcela da conciliação, AS PARTES RESOLVEM CONCILIAR NAS SEGUINTES BASES: conforme ID 6fb9bd; O reclamado pagará ao reclamante a importância líquida e total de Após o cumprimento do item anterior, liberar o valor da