Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Ao Des. Walter da Silva Habeas Corpus 2210316-69.2014.8.26.0000 2210891-77.2014.8.26.0000 Ao Des. Marco de Lorenzi Habeas Corpus 2210337-45.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2210596-40.2014.8.26.0000 2210626-75.2014.8.26.0000 Ao Des. Miguel Marques e Silva Habeas Corpus 2210531-45.2014.8.26.0000 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Poças Leit�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1565 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Andradina - Relator Borges Pereira - Impetrante: Betreil Chagas Filho - Paciente: Jovino Marques dos Santos - Advogado: Betreil Chagas Filho (OAB: 294010/SP) 2210191-04.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 90 2210863-12.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006254-07.2014.8.26.0581; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Dr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2320 Principessa - Paciente: Edson de Oliveira Gomes e outro - Magistrado(a) Borges Pereira - DENEGARAM A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de EDSON DE OLIVEIRA GOMES e EDER AUGUSTO TEODORO MARTINS. V.U. - Advs: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 2210880-48.2014.8.26.0000 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1826 suspeito residência fixa e ocupação lícita; c) consideração aos princípios de presunção de inocência e devido processo legal; d) não estarem presentes os requisitos autorizadores próprios; e) incompatibilidade da denominada “teoria do direito penal do inimigo”; f) excepcionalidade da custódia cautelar; g) não b