Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 À Des. Maria Tereza do Amaral Habeas Corpus 2210589-48.2014.8.26.0000 2211288-39.2014.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Souza Habeas Corpus 2210460-43.2014.8.26.0000 Ao Des. Salles Abreu Habeas Corpus 2210540-07.2014.8.26.0000 2211091-84.2014.8.26.0000 Ao Des. Paiva Coutinho Habeas Corpus 2210347-89.2014.8.26.0000 2211135-06.2014.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Habeas Corpus 2210366-95.2014.8.26.0000 2210874-41.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 896 no artigo 312, do Código de Processo Penal. Na ocasião, o ilustre Magistrado a quo decidiu que: “(...) Segundo o relato dos autos, policiais militares realizavam operação bloqueio, quando se depararam com uma motocicleta Dafra/Riva 150, ocupada pelo autuado, sendo realizada a abordagem. Durante revista pessoal, foram encon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2806 Nº 2197347-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Maria Claudia de Seixas - Impetrante: André Santos Rocha da Silva - Paciente: Michel Pierre de Souza Cint

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 90 2210863-12.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006254-07.2014.8.26.0581; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Dr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 207 2209143-10.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: A. de M. J. - Impetrante: G. D. S. da S. S. A. - Impetrante: A. F. T. - Paci