Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 Requerido:FOX EXPRESSO RODOVIÁRIO LTDA VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2009.054721 Nº ORDEM:06.01.2009/004388 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:APOLINARIO PEREIRA DUTRA ADVOGADO:97205/SP - GERSON MOZELLI CAVALCANTE Requerido:SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE VARA:1ª. VARA DA FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 575 2211 224.01.2009.048120-3/000000-000 - nº ordem 3748/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 230 - Vistos. 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Prestei as informações em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 3213 224.01.2009.087326-9 - ORDEM Nº 3852/09 INFRATOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X T.O.S (ADOLESCENTE) Fls. 133: Negaram provimento ao recurso interposto, para manter a sentença tal como proferida. V.U. Guarulhos, 05.09.2012. ADV. DR.HERBERT NAGY MEDEIROS OAB/SP 192.446. 224.01.2012.052196-3 - OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 3257 DE ENSINO - DIRETORIA DE ENSINO GUARULHOS SUL e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Verificadas as custas e certificado o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 199 manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 591 2520 224.01.2008.064803-9/000000-000 - nº ordem 6280/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JN GUARULHOS - VEICULOS LTDA - Fls. 14 - Extinto pelo art. 794 - I CPC Trata-se de execução fiscal proposta por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra JN GUARULHOS - VEÍCULOS LTDA. Ante o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 3548 224.01.2009.023292-9/000000-000 - nº ordem 1939/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE DE SANTANA X SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para manifestação da autora. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV LUCIANA APARECIDA MARINH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 3152 Processo 0034864-91.2011.8.26.0224 (apensado ao processo 0561148-50.2009.8.26.0224) (224.01.2011.034864) - Cautelar Inominada - Liminar - Joel Francisco de Oliveira - Prefeitura de Guarulhos - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito.Ressalta-se que, para a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2751 da oportunidade de produzir provas (fl.372), no prazo de dez dias diga o autor se pretende produzi-las, especificando-as e justificando-as. Int. - ADV: FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI (OAB 269799/SP), EDUARDO CARVALHO CAIUBY (OAB 88368/ SP), EDMIR DE AZEVEDO (OAB 80259/SP) Processo 0023651-54.2012.8.26.0224 (224.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 539 2059 dos bens ou direitos transmitidos (CTN, art. 38). Não é o preço da venda, mas o valor venal” (H. de BRITO MACHADO, Curso de direito tributário, Malheiros, São Paulo, 2003, 23ª ed., p. 370). Por outro lado, não se vislumbra a alegada ineficácia do provimento jurisdicional, se não deferida a antecipaçã