Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Contrato 9345961/2022. SEI 2010.01.0085131/2022-57. Contratada: Mastermed Comercial Ltda -EPP. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis parao Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP. Vigência: 12(doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$ 11.050,00. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.17.0.50.1. Guilherme Parentoni Senra Fonseca – Diretor e Bruno Fortunato Gonçalves Souza – Contratada. Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 199/2020 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 205/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL – Escritório e Limpeza Desertos e Fracassados - Partes: SEPLAG e as Empresas: I – Tecvida Comércio e Distribuição Ltda Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 1 0,80 II – Brumadinho Papel e Comércio Ltda-ME 2 1,35 4 3,26 13 15,90 14 11,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 001/2022. Processo SEI nº 2260.01.0004823/2022-37. Objeto: a doação, pela DOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do material do Quadro de Detalhamento de Item doado. Valor: R$ 1.075,00. Doadora: Fundação Ezequiel Dias. Donatário: Instituto Vital Brazil S//A. Assinatura: 16/05/2022. Talitha Rosalia Camp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

63 EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO. Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº 015/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. Objeto: visando a contratação de serviços de vigilância armada da obra de construção TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho especialmente elabora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1501010 nº 01/2022. Tipo: Maior Valor. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para concessão onerosa de uso de imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais em atendimento à demanda do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 16/01/2023, às 10h00min, no site www.com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo DECISÃO PROCESSO CIAPAP Nº. 008/2021 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022 (47507771), com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020 (47507241), considerando o Relatório 01/2021 (28988783) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 4 CIB Macro Triângulo do Norte 330 02/06/2022 5 CIB Macro Triângulo do Norte 331 02/06/2022 6 CIB Macro Triângulo do Norte 332 02/06/2022 7 CIB Macro Triângulo do Norte 333 02/06/2022 8 CIB Macro Triângulo do Norte 334 02/06/2022 9 CIB Macro Triângulo do Norte 336 02/06/2022 10 CIB Macro Triângulo do Norte 337 02/06/2022 11 CIB Micro Ituiutaba 125 23/06/2022 Aprovaa Proposta de Execução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9345055/2022. Processo SEI nº 2260.01.0000924 /2021-68. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório: Balança; Chiller. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.44905 2.09.0.10.1. Pregão Eletrônico 021/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 17.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Solab Científica Equipamentos para Laboratórios Eireli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS EDITAL PRE Nº 01/2022. ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 07 DE MARÇO DE 2022. A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas no item III, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento de PATRÍCIA FARIA OLIVEIRA, CPF045.946.326-88, do município de BOM DESPACHO/MG, para prestaçãode serviços de auditoria médic