Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1494/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia, município de Pompéu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 16 de dezembro de 2015 até 29 de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/09/2015. Signatário:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Torna-se sem efeito o Edital de Chamamento Público nº0022/2015. Publicado no MG do dia 28/03/2015 na página 53 de Editais e Avisos referente ao município de Mercês. O cancelamento do Edital de Chamamento Público deve-se a erro material. 2 cm -04 692765 - 1 RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº. 311/2014. Objeto: Medicamentos Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃO HEMOMINAS RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO A Fundação Hemominas comunica aos interessados que na publicação realizada pelo Minas Gerais Diário do Executivo caderno 1 do dia 30 de abril de 2014 página 86 referente ao pregão Eletrônico nº 04/2014,“Armários,Cadeiras,Gaveteiro,Longarina e Mesas”,onde se lê processo nº 2320310.000004/2014, leia-se process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29. Extrato do Aditamento nº 01 ao Contrato nº 0739/2012 de 29.01.2012. CONTRATADO: LUCENA PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.717.591/0001-00. OBJETO: prorrogação por mais de 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência estabelecido no Contrato em tela. Valor global estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2 cm -03 658660 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/CBTU/STUBH/2015. Partes: Estado de Minas Gerais, como cessionário, e Companhia Brasileira de Trens Urbanos – Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte, como cedente. Fundamento normativo: Lei Federal nº 8.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 5687/13. Contratada: GJO Com. Repr. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/08/14 a 12/08/15. Valor: R$ 51.930,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 0 49 1. Base Legal: Art. 57, I, e §2° da Lei 8.666/93. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Eduardo Antônio de Oliveira - Contratado Extrato: 30° Termo Aditivo a Locação do Imóvel nº 5435/12 (antigo 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Carlos Edu1297253-5 ardo Esteves Ase Apolinario Aparecido Ase 1292038-5 Valdir Gomes do Carmo Ase 1150852-0 Wilson de Jesus Carlos Roberto 1214815-1 Frutuoso Da Ase Silva C e n t r o SocioEducativo Sta Terezinha C e n t r o Socioeducativo Horto C e n t r o Socioeducativo Horto C e n t r o Socioeducativo Santa Helena DOPCAD Santa Luzia DOPCAD Santa Luzia DOPCAD Santa Luzia DOPCAD Contagem 57 cm -05 516871 - 1 SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lote 22 R$ 362,00; Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêutico Ltda lote 2 R$ 13,59; Prati Donaduzzi e Cia Ltda, lote 6 R$ 59,00; Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. lote 11 R$ 730,00. Data da assinatura; 30/12/2014. Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação. DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações 7 cm -05 648001 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SA