Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau Sampaio” - MaSP.1.052.615-0, Kênia Teixeira Silva, PEB2F / Admissão 01, a partir de 15/12/2019. (para acerto da vida funcional) AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA DE NOVO CRUZEIRO/MG EDITAL 01/2020 – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO – RESOLUÇÃO 344/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau Sampaio” - MaSP.1.052.615-0, Kênia Teixeira Silva, PEB2F / Admissão 01, a partir de 15/12/2019. (para acerto da vida funcional) AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais INTIMAÇÃO PARA DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO PORTARIA 042/2019 - AUD SET - PAP/2ª RPM A SEGUNDA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, REPRESENTADA PELO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, considerando que não foi recebida a correspondência identificada pelo código OH921277108BR, remetida por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, bem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais INTIMAÇÃO PARA DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO PORTARIA 042/2019 - AUD SET - PAP/2ª RPM A SEGUNDA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, REPRESENTADA PELO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, considerando que não foi recebida a correspondência identificada pelo código OH921277108BR, remetida por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, bem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MINAS GERAIS, EM FACE DO AUMENTO DA DEMANDA DE ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID -19 CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.. Encerramento do contrato a partir de 22/12/2020. EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9245765/2020 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 35.820