Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 23795 363914&caixaBusca=N). Portanto, restou removido o impedimento benefícios da justiça gratuita, lembrando ainda do teor da então OJ- à aplicação do IPCA-E, que, porém, incide somente a partir de SDI1 n. 304 do A. TST, razão pela qual reconhece-se ao obreiro o 25/3/2015, em respeito à remodulação estabelecida pelo C. TST direito à sua concessão. conform

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 33757 inviável a admissibilidade da revista. Recurso de revista não conhecido." (TST, Processo: RR - 24859-40.2015.5.24.0106 Data de Julgamento: 13/12/2017, Relator Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 15/12/2017). Item de recurso Assim, pacificada a celeuma, passo a adotar o entendimento do C. TST expresso nos arestos acima e determ

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19248 Regional o IPCA-E para a atualização dos débitos trabalhistas, inviável a admissibilidade da revista. Recurso de revista não conhecido." (TST, Processo: RR - 24859-40.2015.5.24.0106 Data de Julgamento: 13/12/2017, Relator Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 15/12/2017). Assim, pacificada a celeuma, passo a adotar o entendiment

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 23803 Juros a partir da inicial. Quanto à justiça gratuita requerida em favor dos substituídos, aplico Correção monetária nos termos da Súmula n. 381 do A. TST. a Súmula n. 33 deste Regional: "33 - JUSTIÇA GRATUITA. PROVA Considerando a decisão proferida pelo MM. Ministro Dias Toffoli, na PARA CONCESSÃO AO TRABALHADOR. SIMPLES Reclamação 22012, da Federaçã

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 valem da Justiça do Trabalho, lamentavelmente, para postergar 14805 PODER JUDICIÁRIO indefinidamente suas obrigações. No caso, aplicado pelo Tribunal JUSTIÇA DO TRABALHO Regional o IPCA-E para a atualização dos débitos trabalhistas, inviável a admissibilidade da revista. Recurso de revista não conhecido." (TST, Processo: RR - 24859-40.2015.5.24.0106 Data de Julg

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2796 inviável a admissibilidade da revista. Recurso de revista não conhecido." (TST, Processo: RR - 24859-40.2015.5.24.0106 Data FLÁVIO LANDI de Julgamento: 13/12/2017, Relator Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 15/12/2017). Juiz Titular de Vara do Trabalho Assim, pacificada a celeuma, passo a adotar o entendimento do C. TST exp

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27699 IPCA-E para a atualização dos créditos trabalhistas, não apenas sob a perspectiva da efetiva recomposição do patrimônio dos credores trabalhistas, mas como medida de estímulo efetivo ao cumprimento dos direitos sociais por parte de devedores recalcitrantes, que se valem da Justiça do Trabalho, lamentavelmente, para postergar indefinidamente suas obrigações. No

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13008 suas obrigações. No caso, aplicado pelo Tribunal Regional o IPCA-E para a atualização dos débitos trabalhistas, inviável a admissibilidade da revista. Recurso de revista não conhecido." (TST, Processo: RR - 24859-40.2015.5.24.0106 Data de Dispositivo Julgamento: 13/12/2017, Relator Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 15/12/

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 17584 estímulo efetivo ao cumprimento dos direitos sociais por parte de devedores recalcitrantes, que se valem da Justiça do Trabalho, lamentavelmente, para postergar indefinidamente suas obrigações. No caso, aplicado pelo Tribunal Regional o IPCA-E para a atualização dos débitos trabalhistas, inviável a admissibilidade da revista. Recurso de revista não conhecido.

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Há inferir, por conseguinte, que referida parcela tem nítido caráter 14752 Juros a contar da inicial. salarial, visando à complementar os ganhos da empregada exercente de cargo em comissão. Correção monetária conforme Súmula n. 381. Ainda quanto à atualização, a 2ª Turma do Excelso STF deliberou recentemente Dúvida não há de que se trata de verba variável.