Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 22 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) – Agravo Interno N° 0802060-69.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Adamastor Lins Franca. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon Ventura Queiroga (OAB/PB 19.384). Agravado(s): Banco do Br

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 16 Arruda. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIA

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 21 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 61) – Agravo de Instrumento N° 080405489.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu P

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 CABIMENTO. MATERIALIDADE COMPROVADA E INDÍCIOS DE AUTORIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Para a decisão de pronúncia do acusado, basta, apenas, a prova da materialidade do fato e indícios de sua autoria, a fim de que seja o denunciado submetido

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 Martinho da Nóbrega Coutinho) 85) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0001449-25.2014.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Roberto Mizuki Apelado: Maria Helena Henriques de Carvalho Advogado(s): Raiza Cunha Maciel (OAB/PB 18709). e Igor Espinola de

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 LEANDRO DOS SANTOS. 02) Apelação Cível nº 0811694-77.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Rosa de Brito Medeiros, Roberto de Brito Cantalice, Maria Tereza de Brito Medeiros, Hiba Braga de Brito Lyra. Advogado(s): Eugênio Gracco Braga de Britto Lyra – OAB/PB 4.702. Apelado(s): Ana Mad

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 RAMOS. Impetrante: Ricardo Rodrigues Couri (OAB/MG nº 94.930). Paciente: MARINILSON CARNEIRO DA SILVA. Obs.: publicado no DJE em 24.08.2017. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Após o voto do relator, denegando a ordem, pediu vista o Des. Arnóbio Alves Teodósio. O vogal aguarda”. Cota: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 24 SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: José Evangelista de Farias (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA, E, NO MÉRITO, CONCEDENDO A SEG

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 Procurador Rodrigo Azevedo Greco. Agravado(s): Consórcio Santa Maria e Consórcio Santa Verônica. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues - OAB/PB 8.356 e Rembrandt Medeiros Asfora. – OAB/PB 17.251. Na sessão de 07.11.17Cota: Após o voto do relator que provia o agravo interno e o agravo de instrumento, pediu vista a Excelentíssima Desembargadora

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 25.2017.8.15.0000 APELANTE: HERMANO JOSE DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB4007- APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB RN6293 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CO