Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 CIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI. Íntegra do Edital no site www. comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 928243. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 04/03/2021. THAINÁ DREWS ARAU

Diário Oficial ● 04/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 001/2019-CEL/SEVOP/PMM: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra do Estádio Municipal de Marabá, localizado no Km-8, Vila São José, no Município de Marabá-PA, Empresa: QBQ EIRELI inscrita no CNPJ/ MF sob Nº 23.831.406/0001-11. Vigência: Assinatura: 26/10/2021 - Vigência: 27/10/2021 à 30/06/2022, MARABÁ-PA. Secretaria de Viação e Obras Públicas FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário Protocolo: 723942 Extrato de Contrato EXTRATO

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 759. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: LIGIA MARIA CARNEIRO ME, CNPJ nº 29.228.930/000189. Penalidade: DECIDO: Acatar parcialmente a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, no bojo do seu Relatório constante no Processo Administrativo nº 069/2022, para APLICAR a penalidade de MULTA, todavia na modalidade compensatória e,

Poder Executivo ● 30/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDA Nº 047 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Ano XCVIII • NÀ 207 - 7 Nº 4896 - Designar e remover DIOGO BARRETO MELO, mat. 255.354-6, para a função gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Célula de Normatização do Sistema de Ensino da GRE Recife Sul, no período de 23.08.2021 à 11.10.2021. 1400005170.000043/2021-77. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuiçõ

Poder Executivo ● 04/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 148 Referência. A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data de Sessão de Reabertura do Pregão Presencial, do processo licitatório acima identificado, para o dia 17/08/2022; Horário: 09h, a ser realizado no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na Av. Francisco Alves de Souza,178, Centro, Ipojuca-PE nos termos do art. 4°, inciso V, da Lei Federal n° 10.520/02.Valor Máximo estimado de 159.488,11 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e oit

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 30 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 2592.2021 – INEXIGIBILIDADE Nº. 0081.2021 – OBJ: : Aquisição do medicamento HEMINA - CONCENTRACAO/ DOSAGEM 350 MG , a fim de atender Ações Judiciais. Emp: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - itens 01 e 02 no valor total de R$ 581.210,57. Recife, 08/02/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernamb

Poder Executivo ● 05/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 85 Fornecimento de Aquisição de Insumos para Exames. Valor: R$ 554.516,04. Vigência: 28/01/2021 a 27/01/2022. CT nº020/2021. Contratada: Heythor Lopes Mariz Dantas. CPF: 132.927.554-33. Objeto: Estagio Extracurricular. Valor: R$351,80. Vigência: 25/01/2021 a 01/04/2021. CT nº021/2021. Contratada: Erivandro Elias de Sousa Ribeiro. CPF: 132.882.284-24. Objeto: Estagio Extracurricular. Valor: R$351,80. Vigência: 25/01/2021 a 01/04/2021. CT nº022/2021. Contratada: Jon

Poder Executivo ● 05/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 66 Publicações Municipais FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM CNPJ 10.908.660/0001-29 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 005/2022-FMS; Processo Licitatório nº 005/2022-FMS. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de consumo (gêneros alimentícios não perecíveis, legumes/hortaliças/frutas, carnes, queijos, ovos, pães, laticínios e suplementos alimentares.) destinado ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM-PE. Valor Máximo Admit

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SETOR DE CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 001/2019; Processo Licitatório Nº 051/2018; Pregão Eletrônico Nº 014/2018; Empresa: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF Nº 09.281.162/0001-10; Objeto: Prestação de Serviços de Terceirização, referente a atividades meio da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco; Vigênci

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Publicações Municipais FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAMBÉ-PE Termo de Ratificação A Secretária de Assistência Social do Município de Itambé-PE, no uso de suas atribuições legais, Ratifica e Homologa o Processo Administrativo n° 003/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022, em favor da empresa Albuquerque e Correia Consultoria e Assessoria Contábil LTDA-ME, CNPJ n° 20.538.480/0001-56, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatr