Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo PROCESSO SEI Nº 5140.01.0002379/2020-63 NF: 2020/12.969- CONTRATOSIAD: 9165808- R$24.476,00; PROCESSO SEI Nº 5140.01.0002386/2020-68 NF: 2020/13.232- CONTRATOSIAD: 9219736 - R$5.279,00. JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento SEi!. Belo Horizonte, 08 de Julho de 2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §4º A notificação das entidades eleitas quanto aos resultados do processo eletivo será considerada, para todos os fins, realizada durante o ato da reunião. Art. 5º. O eleitor poderá se abster ou votar em branco. Parágrafo único - A abstenção e o voto em branco não serão computados como votos válidos. Art. 6º Se do processo eletivo de que trata este Capítulo não resultar escolha de entidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §4º A notificação das entidades eleitas quanto aos resultados do processo eletivo será considerada, para todos os fins, realizada durante o ato da reunião. Art. 5º. O eleitor poderá se abster ou votar em branco. Parágrafo único - A abstenção e o voto em branco não serão computados como votos válidos. Art. 6º Se do processo eletivo de que trata este Capítulo não resultar escolha de entidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Paulo Cesar Oliveira Souto Suzana Dantas Cioglia Andrade de Carvalho Fabio Salvino de Oliveira Fabio Salvino de Oliveira Donizete Gomes Lemos 109.231.696-52 183380/2019 682.096.736-53 208548/2019 047.039.698-90 047.039.698-90 229.304.426-20 208756/2019 208757/2019 208855/2019 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo INDEFERIMENTO O Coordenador do Núcleo de Regularização e Controle Ambiental da URFBio Sul, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria IEF nº 142, de 30 de dezembro de 2020, torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: José Amélio de Mendonça/Sítio Itapiché - CPF 271.894.146-49, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RETIFICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS FRETIFICA-SE OS ATOS, publicados em 02/02/2021, referentes aos termos aditivos celebrados entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG e Andréia Henrique da Costa Brum, masp 1465881-9, 1º termo aditivo referente ao contrato administrativo nº 14/2018; Carmina Kátia Moreira Pedroso, masp 1466031-0, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Paulo Cesar Oliveira Souto Suzana Dantas Cioglia Andrade de Carvalho Fabio Salvino de Oliveira Fabio Salvino de Oliveira Donizete Gomes Lemos 109.231.696-52 183380/2019 682.096.736-53 208548/2019 047.039.698-90 047.039.698-90 229.304.426-20 208756/2019 208757/2019 208855/2019 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1471000660/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto: perfuração e implantação de poço artesiano na Comunidade Rural de Monte Horeb. Valor do Repasse: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 137 1.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01.0.10.8. Valor da Contrapart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1471000660/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto: perfuração e implantação de poço artesiano na Comunidade Rural de Monte Horeb. Valor do Repasse: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 137 1.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01.0.10.8. Valor da Contrapart