16 Dados Localizados 3007130-58.2021.8.26.0000 - em: 06/06/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 161 e Benefícios; Agravante: Daniela Camila Carvalho Vanni e outros; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/ SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) 2259513-46.20
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 138 2259527-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: SAF Setor de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002393-71.2019.8.26.0505; Assunto: Mun
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1932 Isabel Cezar de Sales - Agravada: Haruo Yamakawa - Agravado: Helena Aparecida Carrazza Gomes - Agravado: Eneas Giorgi Agravado: Antonio Henrique Orbite - Agravado: Gilberto de Campos - Agravado: Thais Vianna Lima Cardoso - Agravado: Sonia Regina Rossi de Almeida - Agravado: José Soares de Albuquerque - Agravada: Marlene Aparecida da
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1658 - Agravado: Devanir Sanches - Agravado: Henrique Adriano Narcizo - Agravado: Fábio Augusto Ximenes André de Aragão Agravado: Emanuel Augusto Fonseca de Avila - Agravado: Eduardo Martins Ribeiro - Agravado: Eduardo da Silva - Agravado: Edinei Veloso - Agravado: Jeferson Luiz Pires da Silva - Agravado: Cidimar Paulo de Oliveira
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 604 Especial deste Tribunal. 2261281-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fisca
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1653 matéria não sujeita a preclusão temporal, e que o argumento consistente na apresentação intempestiva de sua manifestação não obsta a apreciação da questão dos índices aplicáveis sobre os valores devidos. Requer a concessão de efeito suspensivo ao seu recurso. Defiro o efeito pleiteado. Como é cediço, trata-se de
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5166 DA GARANTIA DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS VEDADO O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MANTIDA A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUS
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1075 deferiu pedido liminar em favor da parte autora, consistente na determinação ao Município, de fornecimento dos medicamentos especificados na inicial, de forma imediata, sob pena de multa e bloqueio de verbas públicas. Alega o(a) recorrente, em síntese, perigo de dano irreparável se mantida a decisão atacada. Requer a conce