12 Dados Localizados 3120092019151441 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 121/ 2022 CRGV O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s
62 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Devidamente notificada a realizar o pagamento do DAEs dos anos 2017, 2018 e 2019 até dia 19/08/2020 ou a apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento do documento de arrecadação, a empresa quedou-se inerte. Assim, os autos deverão ser remetidos à Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - AGE, para interposição de ação própria. DECISÃO SEAPA/UTAA Nº. 32/2020 – REPLASA REFLORESTAMEN
20 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 191/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autu
20 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 191/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autu