Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beneficiamento de Batatas Eireli, Município: Ipuiúna, Status: Indeferido, Portaria: 00043/2019. *Processo: 02252/2018, Empreendedor: Délcio Sasseron Júnior, Município: Alfenas, Status: Indeferido, Portaria: 00044/2019. *Processo: 02642/2018, Empreendedor: Agro Imóveis Ltda - ME, Município: Cordislândia, Status: Indeferido, Portaria: 00045/2019. *Processo: 03944/2018, Empreendedor: Antônio Carlos Bo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo e Santana do Jacaré/MG, Processo nº 556/2021. 9) Auto Posto Tupy Campo Belo Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Campo Belo/ MG, Processo nº 557/2021. 10) Edson Antônio de Paiva, Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz, Pouso Alegre/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo e Santana do Jacaré/MG, Processo nº 556/2021. 9) Auto Posto Tupy Campo Belo Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Campo Belo/ MG, Processo nº 557/2021. 10) Edson Antônio de Paiva, Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz, Pouso Alegre/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beneficiamento de Batatas Eireli, Município: Ipuiúna, Status: Indeferido, Portaria: 00043/2019. *Processo: 02252/2018, Empreendedor: Délcio Sasseron Júnior, Município: Alfenas, Status: Indeferido, Portaria: 00044/2019. *Processo: 02642/2018, Empreendedor: Agro Imóveis Ltda - ME, Município: Cordislândia, Status: Indeferido, Portaria: 00045/2019. *Processo: 03944/2018, Empreendedor: Antônio Carlos Bo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberaba – MG. Arquiva-se o processo nº. 007870/2012 de 14/05/2012. Requerente: Lauro Moreira – CPF: 480.934.916-00 – Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 001662/2012 de 01/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberaba – MG. Arquiva-se o processo nº. 007870/2012 de 14/05/2012. Requerente: Lauro Moreira – CPF: 480.934.916-00 – Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 001662/2012 de 01/02/201