Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 155/2021, PREGÃO PRESENCIAL 053/2021, REGISTRO DE PREÇOS 010/2021. Ata de Registro de Preços 027/2021: Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais permanentes, visando o atendimento da demanda existente nas Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 246/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0006443/2021-39 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 27.5.2021 Examina pedido de orientações quanto à regularização de atos escolares praticados por docente não detentor de habilitaçãoespecífica e da possibilidade da referida docente permanecer no cargo até que conclua sua habilitação. Conclusão À vista do exposto, sou por que se informe àSra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Fundação TV MINAS Cultural e Educativa AVISO DE LICITAÇÃO O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA realizará a licitação Pregão Eletrônico 24/2012, Processo de Compra 2371036 00066/2022. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. A sessão do pregão iniciará no dia 27/10/2022, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@im

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Bocaiuva Caeté Campo Azul Carmo do Cajuru Prefeitura Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021. Altera horário da Sessão do Pregão Presencial nº 034/2021 - Processo nº 071/2021. Objeto: RP Contratação de ME EPP para prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, bolsas, chapéus

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Itamogi Januária Lagoa da Prata Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 248/21, Pregão Pres. nº 56/21, abertura dia 07/12/21, 08h, para “Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares”. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores infor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Campina Verde Caraí Carlos Chagas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2021- Processo: 0011170/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 18/2021 - Forma: Eletrônica - Objeto: Aquisição material permanente (eletrodomésticos e outros) para suprir as necessidades de diversas secretarias do município, em conformidade com edital próprio e seus anexos. Empresas vencedora

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Mundi Equipamentos Médicos, Odontológicos e Veterinários Eireli – CNPJ: 20.371.330/0001-09 / Valor: R$ 22.270,00; Nelson Leite Ferreira-ME – CNPJ: 13.345.635/0001-72 / Valor: R$ 25.437,50; Odontosul Ltda – CNPJ: 04.971.211/0001-22 / Valor: R$ 63.666,00; Procir Produtos para Saúde – CNPJ: 19.188.783/0001-07 / Valor: R$ 1.430,00; S.V. Braga Importadora Eireli – CNPJ: 30.888.187/0001-72 / Valor: R

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Perdizes Poços de Caldas Prefeitura Municipal DME Poços de Caldas Participações - DME EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 122/2021. Concorrência nº 005/2021. Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação, Processo nº 122/2021 – Concorrência nº 005/2021, Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Extrato da Ata de Registro de Preços 00130/2021 - Processo 0068/2021 – Pregão Presencial 032/2021. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos e confecção de carimbo para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais de Guanhães. Fornecedor: INFO DIRECT COMERCIAL LTDA. CNPJ: 12.959.463/0001-64. Valor total do Contrato: R$ 40.031,30. Vigência: 17/11/2021 a 16/