Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 598 RODRIGUES DE SIQUEIRA (JORLUZ), CNPJ 07.387.664/0001- Assinado eletronicamente pelo Magistrado na data de juntada 02, DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ constante no rodapé. 37.227.550/0001-58), ELÉTRICA LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ac ELÉTRICOS LTDA), sob o argumento de que formam grupo econômico com a primeira ré. 2. Nesse sentido, entendo que nos casos d

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Processo Nº ATSum-0000596-22.2012.5.23.0026 RECLAMANTE ARISTIDES JOSE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO EDVALDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 12552-O/MT) RECLAMADO CLAUDIO SOUSA SANTOS RECLAMADO RENATA FARIAS DE ASSIS RECLAMADO IRRIGA MAQUINAS E ILUMINACAO LTDA ADVOGADO MAURO GOMES PIAUI(OAB: 6633A/MT) RECLAMADO SIRLENE RODRIGUES DA ROCHA RECLAMADO VAFNI MEDEIROS DE LIMA RECLAMADO MARCELO FE

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 963 incidente. EPP, CNPJ 15.984.883/0001-99; ULTRAWALTTS MATERIAIS Inclua-se no polo passivo o sócio JOAO ALVES SILVA NETO ELÉTRICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ EIRELI (CPF 721.822.021-53) observando-se o endereço informado 03.131.590/0001-80,; AGROPECUÁRIA PARAÍSO DAS no contrato social de ID 12bafb0. PALMEIRAS LTDA, CNPJ 37.328.218/0001-80, J

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 952 realizada pela Secretaria da Vara a inclusão da parte devedora no formam grupo econômico com a primeira executada. Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e no 2. Nesse sentido, entendo que nos casos de pedido de inclusão de SERASAJUD, nos termos do art. 883-A da CLT, providência desde terceiro, há que se instaurar um incidente processual que autorize a

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1458 Vistos, etc. 7. Cumprida a determinação contida no parágrafo anterior, CITEM- 1. Em atenção ao requerimento formulado na petição de SE as referidas pessoas jurídicas acerca do incidente instaurado, ID.f57d313, determino que a Secretaria da Vara, por meio do meio bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se e sistema Assyst, solicite à Se�

Diário Oficial ● 07/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33799  51 Quinta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 não poderão participar das fases subsequentes do processo (abertura de proposta, análise, julgamento, fase recursal, dentre outras), devido aos recursos interpostos pelas empresas tenham sido julgados improcedentes, conforme Art. 41,§ 4oe Art. 43, III, da Lei nº 8.666/93, c/c Art. 109, inciso I, alínea “a”, § 1º da referida Lei. Os prepostos das licitantes inabilitadas poderão acompanhar o desenvolvimento do pro

Diário Oficial ● 25/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.356 75 Sexta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR Espécie: 1º termo aditivo de valor de 25% ao contrato nº 20200158, referente ao PREGÃO Nº 9/2020-003 - PMGP, totalizando R$ 4.287,50. José Ribamar Ferreira Lima- Prefeito Municipal. Protocolo: 583827 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 Objeto: Aquisição de testes rápidos para COVID-

Diário Oficial ● 31/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.686  121 Terça-feira, 31 DE AGOSTO DE 2021 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 37/2021 A Ata tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresas do ramo pertinente para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s para enfrentamento ao COVID-19, destinado aos funcionários e alunos d

Administrativo ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1972/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 4 10 DOS ANEXOS 10.1 Anexo I – Ficha de inscrição; 10.2 Anexo II - Declaração validando os dados constantes no “Banco de Talentos”; 10.3 Anexo III - Matriz de competências da função de “ASSISTENTE DE DIRETOR DE FÓRUM”; 10.4 Anexo IV – Declaração para fins de cumprimento da resolução nº 156/2012 do CNJ. 11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1 O período de afasta

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.699  123 Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Aurora do Pará através da Pregoeiro, torna público o aviso de retificação dos processos Licitatórios do Tipo Menor Preço Pregão Eletrônico 029/2021 publicado no dia 14 setembro de 2021 no diário oficial do Estado/IOEPA página 119, onde se lê: a análise e julgamento ser�