Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290221​/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: ​Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1º Termo de Autorização de Uso nº 25/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Cadoro Eventos Comunicação Ltda; Objeto: Alteração de parágrafos na Cláusula Quinta, alteração da Cláusula Nona - Da Ocupação e Lotação do Espaço, bem como a inclusão de transmissão on-line na Cláusula Terceira e seus Parágrafos. Signatários: Eliane Denise Parreiras Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 06/2018. Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e ELÉTRICA DANÚBIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (SIL FIOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 49.104,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4 21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souz