29 Dados Localizados 391350-81.2014.8.09.0162 - em: 22/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 391350-81.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2218 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALEKSSANDRA MELO ALVES ACUSADO : NAT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 390303-72.2014.8.09.0162 : 2182 : INQUERITO : IVANILDE DE TAL RUBENS DE TAL VITIMA : MARCELO DE TAL DESPACHO : DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 109, VI C/C ART. 107, IV, DO COD IGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO IVANILDE DE TAL E RUBENS DE TAL RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 30956
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 RELATOR SUBTITUTO DO 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 DR(A ROBERTO HORACIO DE REZENDE DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES MINISTERIO PUBLICO JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA ADV(S) : 16832/GO -IGOR ISAAC THOME NETTO 20 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 215228-77.2014.8.09.0175(201492152285) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 UNIDADE PRISIONAL DAQUELA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA TEM MELHORES C ONDICOES QUE A DESTA COMARCA, BEM COMO DIANTE DA INEXISTENCIA DE VAGAS E ABSOLUTA LOTACAO DA CADEIA PUBLICA LOCAL, ALEM DE SUA COM PLETA IMPOSSIBILIDADE FISICA DE RECEBER MAIS UM PRESO, INDEFIRO, POR ORA, A DEPRECACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME FECHADO. NR. PROTOCOLO : 103810-13.2013.8.09.0162 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 REVISOR 1 APELANTE(S) : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : ODANTES TOLEDO RIBEIRO ADV(S) : 31047/GO -JULIANO SANTANA SILVA 2 APELANTE(S) : PEDRO AUGUSTO DE BRITO ADV(S) : 23508/GO -EDUARDO VIEIRA MESQUITA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). ABRAO AMISY NETO 52 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 328842-96.2015.8.09.0087(201593288425) COMARCA : ITUMBIARA REL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ADV ACUS : 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS DE ALBUQUERQUE DESPACHO : ISTO POSTO, FACE A FLAGRANTE PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PRE SENTE FEITO SEM ANALISE DE MERITO,. COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE O FEITO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PU BLICO. NR. PROTOCOLO : 391350-81.201
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 EDIVALDO BARROS DA CUNHA VITIMA : DINA GAS DESPACHO : DADAS AS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE LOCALIZACAO DO ACUSADO EDIVALDO BARROS DA CUNHA, CITE-O POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA -SE. VALPARAISO DE GOIAS, 06 DE NOVEMBRO DE 2014. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO : 391350-81.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2218 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALEKSSANDRA MELO ALVES ACUSADO : NATANIEL BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 40260 GO - ANISIO PEREIRA DE MELO DESPACHO : PROCESSO N . 201403913506 DESPACHO CONVERTO O JULGAMENTO DO FEITO EM DILIGENCIA E DETERMINO QUE A ESCRIVANIA JUNTE, NO PRAZO DE 48 HORAS, O PEN DRIVE APRESENTADO PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 VITIMA ADV ACUS : ESTADO : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO QUEBRADA A FIANCA CONCEDIDA AO ACUSADO, COM A PERDA DA METADE DE SEU VALOR, MAS MANTENHO A DECISAO DE FLS. 5 3/54, NA SUA INTEGRALIDADE, VEZ QUE INEXISTENTES OS MOTIVOS AUTOR IZADORES PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. DESSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NR. PROTOCOLO : 391350-81.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2218 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALEKSSANDRA MELO ALVES ACUSADO : NATANIEL BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 40260 GO - ANISIO PEREIRA DE MELO DESPACHO : AUTOS N 201403913506 D E S P A C H O PROCESSO EM ORDEM. AGUARDE-S E A APRESENTACAO DA COMPETENTE ALEGACOES FINAIS OU O DECURSO DO P RAZO ESTIPULADO PARA TAL ATO. VALP