Diário Oficial ● 20/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.224 5 Quarta-feira, 20 DE MAIO DE 2020 R$ CÓDIGO FONTE 441010618115027559 – FISP 441010618215027563 – FISP 441010618115028264 – FISP 441010618115028264 – FISP TOTAL 0141 0141 0141 0341 NATUREZA DA DESPESA 339030 339040 339030 339030 VALOR 400.000,00 500.000,00 270.000,00 330.000,00 1.500.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de maio de 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA SAMP

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 5 Quinta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 EXTRATO DE PORTARIA Nº 922/2020 – CMG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: Aurora do Pará/ PA; Período: 05 a 06/12/2020; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidores: CAP QOPM Carlos Eduardo Memória de Sousa, CPF nº 691.968.262-15, SUB TEN QOPM Adilson Barbosa da Silva, CPF nº 426

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 7 Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019 NOME 2° TEN QOPM RG 39206 IGOR ALESSANDRO LEAL FARAH SUB TEN PM RG 24093 ADILSON BARBOSA DA SILVA CB PM RG 32305 CLEYTON HILDEBERG MAGALHÃES LEAL CB PM RG 38560 RAIMUNDO HÉLIO PEREIRA DE LIMA MF CPF 4220563/1 002.137.002-80 5701082/1 426.784.982-04 PERÍODO 29/06/2019 54193198/1 842.626.302-00 DIÁRIAS 1,0 (Alimentação) 57232600/1 952.401.012-72 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/P

Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34018 Quinta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2019 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS TEN CEL QOPM RG 27273 CASSIO TABARANÃ SILVA 5807867/1 630.340.932-68 22/10 a 24/10/2019 3,0 (Alimentação) 57198361/1 687.849.882-15 23/10 a 24/10/2019 2,0 (Alimentação) CAP QOPM RG 35475 RUBENS ALAN DA COSTA BARROS . ERRATA . ERRATA DE PORTARIA N° 481/2019 - CMG NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 481617 PUBLICADO NO DOE Nº 34.001 de 04/10/2019. ONDE SE

Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 13 Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 15 de abril de 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Nº. 27/2020-CCG/PA CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.730.458/0001-45. CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 04.835.476/0001-01. OBJETO: FORNECIMENTO DE FOLHAS DE PAPEL COM BRASÃO DO ESTADO DO PARÁ. FUNDAMENTO: art. 24, incisos II e XVI da Lei Federal n.º 8.666/93. ASSINATURA: 25/09/2020. VIGÊNCIA: 25/09/2020 à 24/09/2021. VALOR: R$ 1.800,00 (um mil

Diário Oficial ● 02/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34047 13 Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 DIÁRIA NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS 02/11/2019 1,0 (Alimentação) . PORTARIA N° 5.185/2019 – CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2019/582049, de 25 de novembro de 2019; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial d

Diário Oficial ● 18/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.257 171022884600009049 - Enc. SEFA 241012212212978338 - SEDEME 481011936315018507 - SECTET 481011957114908929 - SECTET 481011957114908929 - SECTET 842020927200019040 - FINANPREV 842020927200019040 - FINANPREV 0306 0101 0101 0101 0101 0654 0654 TOTAL Quinta-feira, 18 DE JUNHO DE 2020 339093 449052 335041 332041 335041 319001 319091 63.971,79 45.000,00 800.000,00 25.000,00 1.120.000,00 1.810.081,30 35.437,49 4.347.832,39 Art. 2º Os recursos necessários à exe

Diário Oficial ● 12/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33919 9 Sexta-feira, 12 DE JULHO DE 2019 TERMO ADITIVO - CMG Contrato: 005/2018 Exercício: 2019/2020 Classificação do Objeto: Outros Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato Administrativo nº 004/2018-CMG, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico nº 108/2019- AJUR/CMG. Valor Total: R$ 70.000,00 Data da Assinatura: 24/06/2019 Vigência: 26/06/2019 a 25/06/2020 Orç

Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 5 Segunda-feira, 26 DE AGOSTO 2019 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 038/2019 – DG/NAC, Belém PA, 21 de agosto de 2019 A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de janeiro de 2019 e publicado no DOE 33.776 de 09 de janeiro de 2019, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ELANE PEREIRA LEÃO, Matrícula 59468