Poder Executivo ● 24/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA DG Nº 042/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A Diretora Geral da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei nº 8.666/93 e considerando o disposto na Comunicação

Poder Executivo ● 26/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 205 Convênio 005/2010, celebrado entre a CEHAB e a Organização Trajetória Mundial - OTM; CONSIDERANDO o arquivamento da referida TCEsp pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE, conforme Parecer Técnico PETCE 18159/20 por não atender ao requisito do Caput do art. 13 em razão do disposto no inciso VII do artigo 14 da Resolução nº 36/2018; NOTIFICO a Organização Trajetória Mundial – OTM e o Sr. Ademir de Brito Oliveira – CPF: 452.***.**4-72, na qua

Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII NÀ 244 engenharia para restauração da Rodovia PE-060, Trecho: Ponte do Rio Meireles – Divisa de PE/AL, com extensão de 3,40 km PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias a partir da data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias a partir da data da O.S. VALOR: R$ 166.824,85 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.A160 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021 Recife, 28 de dezembro de 2021 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DE

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2022 - ENTR. PE-132 (VILA DO ENTRONCAMENTO), com extensão aproximada de 9,14 km, a comissão de licitação torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação em favor da empresa LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 40.882.060/0001-08 no valor de R$ 19.169.827,32 (dezenove milhões, cento e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), firmada pela autoridade competente. Recife/PE 28.12.2022. Douglas Oton

Poder Executivo ● 12/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 90 CONTROLE DE PRAGAS LTDA; CNPJ: 08.027.076/0001-12; Objeto: “Controle de pragas urbanas de descupinização com barreiras químicas, desratização, desinsetização para o controle de insetos alados, para insetos rasteiros e aplicação de repelentes para o controle de pardais, pombos e morcegos, nas instalações administradas pela EMPETUR”. Valor Global: 11.868,00. Vigência: 12 meses a partir de 09/05/22. Olinda, 12/05/22. Antonio P. N. Baptista. Diretor Presidente

Poder Executivo ● 03/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2021 Trabalho 26.782.0927.1045.2228 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA PROC. DER/PE Nº: 0436/2020 CONTRATO N.º 046/2020 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada a nova planilha de adequação contratual envolvendo acréscimos e inclusão de novos itens de serviços, suplementação do valor contratual, e novo cronograma físico-financeiro VALOR R$ 50.517,72, passando o vl. C