Diário Oficial ● 18/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.221 19 Segunda-feira, 18 DE MAIO DE 2020 Processo nº 2018/432436 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 017/2019 Nota de Empenho Nº 2020NE00657 Objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA HEMODIÁLISE. Valor: R$ 380,00 Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDA CNPJ: 04.949.905/0001-63 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 546589 Data de emissão: 08/05/2020 INSTRUM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 882 diferença de alíquota de ICMS, de índole estadual (art. 155, II, CF), não se aplicando norma que apenas veicule regras gerais sobre o tributo, como a LC nº 190/22. Lembra-se, ainda, que, antes mesmo da edição da Lei Complementar, foi editada, na Bahia, a Lei Estadual nº 14.415/2021, reinstituindo o DIFAL, para fins de adequação ao projeto de lei que result

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 877 Impetrado: Diretor Da Diretoria De Planejamento Da Fiscalização Impetrado: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Tel.: (71) 3320-6507; e-mail: [email protected] Processo: 8070789-98.2022.8.05.0001 Classe/Ass

Diário Oficial ● 25/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE02100 Valor: R$ 410.513,96 Data de emissão: 14/11/2019 Processo nº 2018/432436 Origem: Pregão Eletrônico nº 017/2019 Objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA HEMODIÁLISE Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 19.769.575/0001-00 Ordenador de Despes

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.592  23 Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (IRP) Processo: 2020/284.440 Objeto: Fornecimento de medicamentos gerais Nº 03. A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas: CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA EPP: R$ 40.850,00 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA: R$ 27.247,20 F CARDOSO & CIA LTDA: R$ 2.051.310,00 M M LO

Diário Oficial ● 07/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE AGOSTO DE 2020 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 415/2020 – CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, e os autos do Processo 2020/23557; R E S O L V E: I-CONCEDER, à servidora MARIA DE NAZARE CAVALCANTE GOMES , Id. Funcional nº 57193855/1, Técnic

Diário Oficial ● 13/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.279 17 Segunda-feira, 13 DE JULHO DE 2020 Período: 13 a 18.07.2020. Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia Objetivo: O Projeto Julho Amarelo das Hepatites Virais, com testagem e abordagem aos cuidados com transmissão e presença de sintomas Ordenado de Despesa: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara Protocolo: 560593 PORTARIA Nº 276 DE 10 DE JULHO DE 2020. Nome: Salvador Corrêa

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho da Despesa: 2020NE01426 Valor: R$ 10.400,00 Data: 31/08/2020 Objeto: Aquisição emergencial de CATETER P/ HEMODIÁLISE DL LONGA PERMANÊNCIA10FX24 CM Processo nº 2020/575218, Dispensa de Licitação nº 114/2020 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Fonte de Recurso: 0269008101, Elemento de Despesa: 339030; Contratada: MEDCORP HOSPITALAR LTDA CNPJ : 67.630.541/0001-74 Endereço: Rua Arminda

Diário Oficial ● 11/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.307 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2020 Tipo de Vinculo: Contrato Temporário Motivo: O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Cargo: MÉDICO Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Belém, 06 de AGOSTO de 2020. Protocolo: 568601 . . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . . EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Servidor (A): ADALBERTO

Diário Oficial ● 21/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.287 29 Terça-feira, 21 DE JULHO DE 2020 APOSTILAMENTO . Número: 1 Data de Assinatura: 20/07/2020 Justificativa: Inclusão das Funcionais Programáticas 10.302.1507.7684 e fontes de recurso: 0101008557 e 0149008569 e seus respectivos superavits; consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Contrato nº 309/2019/FSCMP, PE SRP N° 062/2019/FSCMP Contratado: NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA-EPP Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Pr