Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 6945 Intime-se o reclamante para o recebimento, no prazo de 05 dias. Assinatura Diante da ausência injustificada do recorrente INGRID DUARTE UBERLANDIA, 29 de Novembro de 2017. DIAS, determina-se o ARQUIVAMENTO do presente processo, nos termos do art. 844 da CLT. ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Custas pelo recorrente no importe de R$ 629,1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, CONCEDE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/89 a servidora: EVELINE DE OLIVEIRA SILVA, MASP: 1020288-5, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social Nível II, Grau A, 7º Quinquênio, a contar de 03/08/2018, para fins de regularização de situação funcional. CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Para maiores esclarecimentos, gentileza dirigir-se à repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro,ou através do e-mail: [email protected] PTA nº: 16.0016824446.04 e-PTA nº: 01.002392694-10 Sujeito Passivo: LUIZ HUMBERTO DE GOUVEIA Identificação: 672.081.426-53 Endereço: Rua Eduardo de Oliveira, nº 765, Apt. 103, Cazeca – Uberlândia/MG. Uberlândia, 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo JUSSARA KELE ARAÚJO VALADARES RACHEL OTONI DE RESENDE ROSÂNGELA DE ABREU MESSEDER SIMONE DE SOUSA ALMEIDA AMARAL FARIA GABRIEL LARA RODRIGUES FRANCIS VALDER VERLI AMANDA ARAÚJO REIS DABES LIDIANE FRANCKEVICIUS TINOCO MILSY ANTONINO SILVA PATRICIA XAVIER ALVARENGA SORAYA SINNO RIBEIRO DE OLIVEIRA ALEXANDRE EUSTÁQUIO CAMPOS CARLOS ANDRÉ MAIA COELHO FABRICIO CORREA GONZAGA FELIPE ARAÚJO CARVALHO JAIRO LEONARDO DE SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO CHEFE DE GABINETE CONCEDE UM MÊS DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, ao servidor Lucas Dias Alves e Silva, MASP 1379785-7, Gestor em Ciência e Tecnologia, referente ao 1º quinquênio de Férias Prêmio, a partir de 23/02/2023. Daniel Ferre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0018945/2022-88 A Diretora de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições, conforme disposto no inciso XIII, artigo 14 do Decreto 47.794 de 19 de dezembro de 2019, instaura o Processo Administrativo de n.º 1190.01.0018945/2022-88 nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG, CEP 30.160.924. Sujeito Passivo: Naleb Distribuidora de Brinquedos LTDA - EPP IE: 001661498.00-50 End: Avenida Nossa Senhora do Carmo, 971, Sion, Belo Horizonte – MG Coob.: Miguel Braga Pereira – CPF: 533.982.546.91 Auto de Infração: 01.000639844.99 Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado do Termo de Exclusão do Simples Nacional, conforme a Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, art. 29, incisos V, XI e §§1°, 3° e 9º, inciso I; e Resolução CGSN 94/2011 de 29/11/2011, art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j” e §§3º e 6º, inciso I. O contribuinte poderá impugnar