Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 00173 Processo: 0034076-46.2014.815.0461 - GUARDA AUTOR: R. S. S. ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. AUTOR: C. M. A. P.REU: M. M. S. ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: M. A. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pres

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 PB16044– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior À unanimidade, sentença anulada.”12) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801250-51.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PB7529-A- RECORRIDO: JOAO BATISTA DA SILVA - Advoga

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 necessária para o regular andamento da ação, ex vido art. 485, incisos III e IV, também do novo CPC... Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2020. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Almir Carneiro da Fonseca Filho. COMARCA DA CAPITAL.

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 66.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA E MAX TURISMO LTDA - EPP – Advogado(a): VALMIR MARTINS NETO – oab/PE 25.948-D - RECORRIDO: WBIANA DE SOUSA MENDES - Advogado(a): MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO – oab/PB 9.573 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) pje

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BANCO DO BRASIL, JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS – PB20412-SA, PAULO GUEDES PEREIRA – PB6857-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque44) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812444-88.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: NILSON LUIZ DE MA

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082855067.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO CASADO DA SILVA ADVOGADA: LÍRIDA MACEDO, OAB/PB 11.279 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70- AGRAVO INTERNO Nº: 080833498.2020.8.15.

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: GERMANO NUNES SOARES ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967 67.2020.8.15.2001 ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBP

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: EVILASIO GONÇALO DAS NEVES. ADVOGADO: ALBUQUERQUE SEGUNDO, OAB/PB 18.197. RAMOS SOARES DA SILVA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES, OAB/PB 15.709. 3º APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. APELADOS: OS MESMOS. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 187) APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 7 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822956-04.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SUELY MAIA DE OLIVEIRA FORTE ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR, OAB/PB 17.594 APELADOS: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401 RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO LEGAL ____________________________________________________________________________________________________ DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. DES. JO