Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente DESIGNAÇÃO SEDS nº 01/15 DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e na Resolução Conjunta n.º 178 - SED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº. 074/2015 Retifica-se o Ato nº 006/2015, publicado no “Minas Gerais” de 14/02/2015 referente a EXONERAÇÃO da servidora Camila Barbosa Neves, Masp 752.304-6 onde se lê: EXONERA Camila Barbosa Neves, Masp 752.304-6 do cargo em comissão DAI-25 OR 1100018 de recrutamento amplo leia-se: Camila Barbosa Neves, Masp 752.304-6 do cargo em comissão DAI-25 OR 1100018 de recrutamento amplo do DEOP/MG, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo O servidor não preenche os requisitos estabelecidos no art. 23 da Lei nº 17.600/2008, vez que esteve em exercício no INCRA, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica, e consequentes prorrogações, entidade não signatária “de Acordo de Resultados com previsão expressa de pagamento de Prêmio por Produtividade”. O Prêmio de Produtividade consiste em um bônus a ser pago aos servidores que realmente contribuíram para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo (quatrocentos e trinta mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Ressalta-se que, de acordo com a Cláusula Oitava do contrato em questão, o reajustamento anualmente seria realizado conforme a variação do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) que entre o período de fevereiro/2015 a fevereiro/2016 teve apuração de 11,06%. Entretanto, foi acordado entre as partes que o percentual a ser aplicado seria