CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 37 NÚCLEO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL – TJ-ADM-2021/31881– Pregão Eletrônico nº 078/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de conjuntos de computador, monitor de vídeo e acessórios com garantia integral de 60 (sessenta) meses on-site. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados a abertura da licitação a seguir:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 29 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico n° 068/2021 – TJ-ADM – 2021/37241 – Objeto: Aquisição de FRAGMENTADORAS. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA para o presente certame o seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA ADMAQ LTDA-EPP CNPJ: 71.359.939/0001-95 ITEM 1 LOTE 1 UN FRAGMENTADO

Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33371 Quinta-feira, 11 DE MAIO DE 2017 . ITEM DESCRIÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA 01 Máquina de Perfurar Cédula de Identidade - marca PERFURATRIX, modelo PCIVIL UND QUANTIDADE VALOR UNIT. UND 40 1.450,00 R$ 58.000, VALOR TOTAL Belém/PA, 5 de maio de 2017João Océlio Rodrigues Brandão Pregoeiro/FISP Protocolo: 176070 . . CONTRATO . . CONTRATO: 38 EXERCÍCIO: 2017 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OBRAS Objeto: REFORMA E ADAPTAÇÃ

Diário Oficial ● 16/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.671 41 Segunda-feira, 16 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA Nº 1202/2021–SAGA OBJETIVO: para participar do Programa “SEGURANÇA POR TODO PARÁ”. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): MARABA/PA PERÍODO: 22 A 26.08.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS:4 ½ (quatro e meia) SERVIDOR(ES):NÁDIA MAGALHÃES DA SILVA, MF: 5656157 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 1203/2021–SAGA OBJE

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.681 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . PORTARIA . CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 013/CONSEP O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 375/CONSEP, de 21/09/2019, homologada pelo Decreto nº 431, de 04/12/2019; CONSIDERANDO Resolução nº 290/CONSEP, de 08 de junho de 2016, alterada pela Resolução nº 31

Diário Oficial ● 01/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33711 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº092/2018; BENEFICIÁRIO: RICARDO BARATA PEREIRA; MATRÍCULA: 555859554; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ESLOC; MUNICÍPIO: SANTA CRUZ DO ARARI-L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096: R$500,00; PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADORA DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENT

Diário Oficial ● 24/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33380 Quarta-feira, 24 DE MAIO DE 2017 publicidade dos atos oficiais, vem por meio deste edital publicar as Notificações dos Autos de Infração de Trânsito a seguir relacionados: PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO INFRAÇÃO LOCAL OBW5395/PA 0000435988 Laudelina Rodrigues Santiago Art..244,I,do CTB Av.Dom Vicente Zico c/ Estrada da 13/04/12 Providência.Ananindeua/PA 22:00 MWF7484/PA D001230499 Madison Bispo de Sousa Art.277 do CTB Av. Dezesseis de Novembro em

Diário Oficial ● 11/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33719  33 Quinta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2018 CONSIDERANDO, o que determina o capítulo II – da Nomeação, seção I, Art. 6º, inciso I e II da lei nº 5.810/94. RESOLVE: NOMEAR para o cargo de Gerente, Código GEP-DAS.011.3, o(a) servidor(a) CYBELE FRANÇA PUGET, a contar de 10/10/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ PINTO DE OLIVEIRA Diretor Geral Protocolo: 372155 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA . COMUNICADO A Dire

Diário Oficial ● 30/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33690 no dia 30/08/2018 a fim de participar da Reunião de Trabalho junto a Secretaria da Previdência – Ministério da Fazenda dando continuidade às tratativas pertinentes a Ação Cível Originária n.º 3.081 proposta pelo Governo do Estado do Pará que objetiva a suspensão da sua inscrição no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social – CADPREV. II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária ao servidor a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PrEvcom mG - FuNDAÇÃo DE PrEviDÊNciA comPLEmENtAr Do EStADo DE miNAS GErAiS 3/3 CNPJ 21.275.737/0001-97 Em contrapartida, a sua reversão para o Saldo de Contas dos Participantes também será Este é nosso Parecer Técnico Atuarial. 3 .7 outroS FAtoS rELEvANtES feita mensalmente, em valor correspondente à rentabilidade dos investimentos dos dois Daniel Pereira da Silva - Atuário MIBA 1146 A seguir des