15 Dados Localizados 8000052-65.2021.8.05.0014 - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195- Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 46 José de Souza Brandão Netto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ARACI INTIMAÇÃO 0000419-70.2017.8.05.0014 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Araci Terceiro Interessado: A Sociedade Reu: Nilmar Reis Rocha Advogado: Dante Vinicius Santos Araujo (OAB:BA45605) Autor: Ministerio Publico Do Estado D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195- Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 47 RÉU: LUCAS OLIVEIRA DE CASTRO Advogados do(a) REU: ROBENILSON GONCALVES SANTOS JUNIOR - BA63663, ALBERTO CARVALHO SILVA - BA20591 DESPACHO Considerando que o réu foi citado e não apresentou Resposta à Acusação e que já constitui advogado nos autos, conforme procuração de ID 207159617, DETERMINO AO Cartório INTIMAR o(a) advogado(a), de forma eletrônica (art.
TJBA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 3/ Página 76 Araci/BA, 24 de março de 2022. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ARACI INTIMAÇÃO 8000052-65.2021.8.05.0014 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Araci Reu: L. O. D. C. Vitima: Y. L. R. Advogado: Erik Rodrigues Gomes (OAB:BA48503) Autor: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 71 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 Autos nº 8001453-65.2022.8.05.0014 Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, REMARCO para o dia 16/12/2022 12:20 horas, a audiência de conciliação não realizada anteriormente, por videoconferência, na Sala Virtual da Comarca de Araci – Juizados Adjuntos Utilizando um c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 72 Assim, e observado o disposto no artigo 400 do Código de Processo Penal e os termos das Resoluções nº 314, 329, 341 e 345/20 do CNJ c/c Decretos Judiciários nº 276, nº 282 e Ato Conjunto nº 20/20 e Ato Conjunto nº 3 de 2022, todos do Tribunal de Justiça da Bahia, que disciplinam a realização de audiências por videoconferência, com o objetivo de minorar os
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 73 O Ministério Público ofereceu denúncia em face de LUCAS OLIVEIRA DE CASTRO, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delito tipificado no art. 217-A, c/c §1º do Código Penal. Recebida a denúncia, o acusado foi citado e ofereceu resposta à acusação, na qual não foram arguidas preliminares nem suscitados incidentes prejudiciais à instrução do fe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 74 Processo n. 8000052-65.2021.8.05.0014 Ação Penal Estupro de vulnerável Vítima: Yandra Lima Rosario REU: LUCAS OLIVEIRA DE CASTRO DECISAO O Ministério Público ofereceu denúncia em face de LUCAS OLIVEIRA DE CASTRO, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delito tipificado no art. 217-A, c/c §1º do Código Penal. Recebida a denúncia, o acusado foi c