12 Dados Localizados 8000491-23.2021.8.05.0064 - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1758 Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Reu: Jailma Intimação: Vistos, etc. R.h. Intime-se a requerente, por sua advogada, para que nomine corretamente o polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Publique-se. Riachão do Jacuípe (BA), 25 de Fevereiro de 2022. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1620 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001603-71.2021.8.05.0211 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Autor: L. M. M. D. S. Advogado: Jaiara Aragao Trindade (OAB:BA69827) Reu: H. P. D. M. Advogado: Joao Batista
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183- Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1871 CLAUDENIRA DE OLIVEIRA CARNEIRO BARRETO Técnico(a) Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000216-55.2020.8.05.0211 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Autor: Adilma De Araujo Carneiro Advogado: Elineide Carneiro Silva Lopes (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 903 legislação municipal dispõe que a aposentadoria é causa de vacância do cargo público, o que, em tese, determina o afastamento da servidora dos quadros da Administração; - a servidora propõe ação judicial com pedido de tutela inibitória, postulando a manutenção no cargo mesmo depois de aposentar-se, ao fundamento de que é cabível a percepção simultânea