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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7046 INTIMAÇÃO 8003406-61.2019.8.05.0146 Despejo Por Falta De Pagamento Jurisdição: Juazeiro Autor: Marta Mabel Ferreira Da Silva Advogado: Marivania Rodrigues Oliveira (OAB:BA39418) Autor: Dina Naiara Ferreira Da Silva Advogado: Marivania Rodrigues Oliveira (OAB:BA39418) Autor: Itala Nairanna Ferreira Da Silva Advogado: Marivania Rodrigues Oliveira (OAB:BA39418) Reu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7047 Intimem-se aos autores para se manifestarem, no prazo máximo de 10 dias, sobre os documentos juntados pelo autor e informarem se ainda remanesce interesse no andamento do processo, sob pena de extinção. Juazeiro, Bahia, 04/05/2022. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6116 Intimem-se os advogados pelo DPJ, ficando o cartório dispensado de expedir mandado de intimação às partes, uma vez que o mandado “ad judicia” outorga poderes ao advogado para receber intimação em nome de seu constituinte, nos termos do artigo 105 do CPC. Observe o cartório que não há necessidade de expedir mandado de intimação às testemunhas, uma vez qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6118 Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003406-61.2019.8.05.0146 Despejo Por Falta De Pagamento Jurisdição: Juazeiro Autor: Marta Mabel Ferreira Da Silva Advogado: Marivania Rodrigues Oliveira (OAB:BA39418) Autor: Dina Naiara Fe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6117 Autor: Marta Mabel Ferreira Da Silva Advogado: Marivania Rodrigues Oliveira (OAB:BA39418) Autor: Dina Naiara Ferreira Da Silva Advogado: Marivania Rodrigues Oliveira (OAB:BA39418) Autor: Itala Nairanna Ferreira Da Silva Advogado: Marivania Rodrigues Oliveira (OAB:BA39418) Reu: Romulo Nonato Da Silva Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Advogado: Saulo Hend
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5500 Advogado: Marivania Rodrigues Oliveira (OAB:BA39418) Reu: Romulo Nonato Da Silva Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Advogado: Saulo Hendrik Martins Pereira (OAB:PE47591) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv. Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.248 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 261 Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv. Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350 Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8003913-17.2022.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5620 No caso sub examine, verifica-se que o pedido de desistência da ação pela parte autora ocorreu antes da citação da parte ré, assim não se mostra necessário o consentimento do réu para homologar o pleito autoral. Em razão do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da lide formulado pela parte autora, para que produza os efeitos jurídico
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7045 2. INTERESSE DE AGIR Quanto à alegada falta de interesse processual, sabemos que para a compreensão do interesse de agir, devemos cingir o conceito em três acepções: a) Necessidade: traduz-se na idéia de que somente o processo é o meio hábil à obtenção do bem da vida almejado pela parte; b) Utilidade: significa que o processo deve propiciar, ao menos em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5499 Segundo o art. 98, do CPC, “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”, presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência de recursos, se o pedido for formulado por pessoa física (